Audiência Pública é realizada para tratar da regularização fundiária e conflitos agrários do município.

0
O município de Eldorado do Carajás, representado pela Prefeita Iara Braga, esteve presente na Audiência Pública realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a respeito da regularização fundiária e dos conflitos agrários na região de Eldorado do Carajás e demais regiões do Sul e Sudeste Paraense.
Na ocasião, foi deliberado sobre a criação de comissões que mediaram eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial, conforme decisão recente do STF (ADPF 828 TPI quarta/DF). A audiência foi com o Juíz da Vara Agrária de Marabá Dr Amarildo Mazzuti e o Advogado Dr. Raimundo Oliveira.
Estiveram presentes na audiência pública, entidades públicas, poder legislativo e sociedade civil, em especial, os moradores da região “Maria Bonita”.
A gestora Iara Braga, reforça que preza pela mediação e redução dos conflitos e dos impactos habitacionais e humanitários em casos de desocupação coletiva.
Governo de Eldorado do Carajás, governando com você!
Fonte: Ascom/Pmec
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade