LEI Nº 539/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 495/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (LOA 2023): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências
LEI Nº 479/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício de 2022 – loa 2022 do município de eldorado do carajás e dá outras providencias
LEI Nº 462/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Eldorado do Carajás para o exercício financeiro de 2021
LEI Nº 444/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Eldorado do Carajás para o exercício financeiro de 2020
LEI Nº 434/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Eldorado dos Carajás para o exercício financeiro de 2019
LEI Nº 393/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Eldorado dos Carajás para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
