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- Category: Notícias
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- SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025
- Esperança e acolhimento marcam atendimentos Neuropediátricos em Eldorado do Carajás
- RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO 2024/2025
- Construindo um Futuro Mais Justo e Inclusivo: Semana de Conscientização da Síndrome de Down em Eldorado do Carajás.
- Unidade Móvel do CISAT leva atendimento oftalmológico à população de Eldorado do Carajás!
- Reunião entre Prefeitura e SINTEPP Discute Reajuste do Piso do Magistério e Outras Demandas da Educação
- Prefeitura de Eldorado do Carajás realiza 1º Encontro de Formação para fortalecer a Educação
- Operação Cidade Limpa: Prefeitura de Eldorado do Carajás Investe em Qualidade de Vida
- Prefeito Wagne Machado discute avanços para a educação, agricultura e infraestrutura rural em reunião com Promotoria Agrária
- Ano letivo começa com organização e infraestrutura de qualidade em Eldorado do Carajás
- Secretaria de Saúde realiza campanha de vacinação contra Influenza e Gripe em Eldorado do Carajás
- 1ª Jornada Pedagógica de Eldorado do Carajás: “Ressignificação do Ensino-Aprendizagem em Rede
- Atenção!
- Category: Publicações Oficiais
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023-CMEC, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 – SECULT
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 – SECULT
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – SECULT
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – SECULT
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – SECULT
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SECULT
- RESOLUÇÃO Nº 21/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências)
- INFORMATIVO – Valor da Terra Nua por Hectare (VTN/Ha) para 2023
- MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 (Autoria do Legislativo)
- MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 (Autoria do Legislativo)
- EDITAL 001/2023 – SEMED (EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO)
- Edital Nº 001/2023 (CMDCA)
- Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 (Resolução CMDI 01/2023)
- Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 (Resolução CMDCA 10/2022)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022
- CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
- CONCURSO PARA ESCOLHA DE UNIFORME ESCOLAR (RESULTADO DO CONCURSO)
- EDITAL Nº 02/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Convoca todos os interessados a participarem da V Conferência Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”)
- RESOLUÇÃO Nº 10/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
- OFICIO Nº 00514/2022/SEMAS/PMEC/GAB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Solicitação de Instalação de Procedimento Administrativo CMDCA)
- Resolução Nº 10/2022 – Do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-CMDI de Eldorado do Carajás/PA (Dispõe sobre aprovação do Edital de Chamamento Público às Organizações da Sociedade Civil para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Pessoa Idosa)
- RESOLUÇÃO Nº 09/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre aprovação do Edital de Chamamento Público às Organizações da Sociedade Civil para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Crianças e Adolescentes)
- RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO | 2017-2020/2021-2024
- Category: Leis
- LEI ORDINÁRIA Nº 541/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação Vide.)
- LEI ORDINÁRIA Nº 540/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa “Prefeitura Popular” no âmbito do Poder Executivo de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.)
- LEI Nº 539/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 – LOA 2024 do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 534/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 533/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do artigo 9º da Lei Ordinária Nº 506, de 18 de outubro de 2022)
- LEI ORDINÁRIA Nº 532/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização e regulamentação para o repasse dos recursos recebidos da União Federal à título de assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional N° 127/2022, no âmbito do município de Eldorado do Carajás- PA)
- LEI ORDINÁRIA Nº 531/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 529/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 528/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do programa Junho Verde: Conscientização do Meio Ambiente, no município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 527/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Institui a “Sala Lilás” no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, com o objetivo de prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 526/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o estágio de estudante do Ensino Superior e Educação Profissional nas repartições públicas do município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 525/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Regularização Fundiária do Loteamento “Novo Eldorado”, de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 524/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a manutenção de número de telefone do Conselho Tutelar de Eldorado do Carajás e da Polícia Militar nas salas de aula dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 523/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Boa Esperança, localizada no Projeto de Assentamento Eldorado, deste município, para homenagear a pessoa da Saudosa Maria Raimunda Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 522/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da educação pública de Eldorado do Carajás, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 521/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concurso público ou prova de seleção para ingressos nos órgãos da Administração Pública díreta ou indireta, bem como para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11340/2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado Pará, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 520/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente)
- LEI ORDINÁRIA Nº 519/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (lnstitui a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 518/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais no Município de Eldorado dos Carajás (Refis Municipal 2023), e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 517/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SIMHIS, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 516/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 515/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate à Endemias (ACE), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 514/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede recomposição salarial aos servidores municipais da educação pública de Eldorado do Carajás, e dá outras providências)
- LEI Nº 513/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 – LOA 2023 do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências)
- LEI Nº 512/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o fecho dos atos legislativos, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 511/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a associação de Amigos em Resgate da Dignidade Humana – ASSOARDH)
- LEI Nº 510/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o poder público municipal a celebrar contrato e/ou convênio com empresa mantenedora de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais e dá outras providências)
- LEI Nº 509/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o executivo municipal a protestar certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do Município de Eldorado do Carajás-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 508/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 245, de 06 de maio de 2010, que regulamenta o Serviço Público de Transporte denominado “Mototáxi” no Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alterações da Lei Nº 178 de 30 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar Nº 175, de 23 de setembro de 2020, no âmbito nacional e dá outras providências)
- LEI Nº 507/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Revoga a Lei Municipal Nº 377, de 29 de outubro de 2015 e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o novo plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores do sistema de saúde pública do município de Eldorado do Carajás, e dá outras providências)
- LEI Nº 506/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SISAN – do Município de Eldorado do Carajás, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências)
- LEI Nº 505/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Concede recomposição salarial aos servidores municipais do cargo de Professor, ligados ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Pública Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 504/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Mobilidade de Eldorado do Carajás – PlanMob, e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica, e dá outras providências)
- LEI Nº 503/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui a Política Municipal de Turismo de Eldorado do Carajás e dá outras providências)
- LEI Nº 502/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o município de Eldorado do Carajás-PA a outorgar as edificações do tipo quiosque a serem construídas em área pública municipal localizada na Rua Oziel Carneiro, Km 02, bairro Centro, desta municipalidade, mediante permissão de uso e dá outras providências)
- LEI Nº 501/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Concede recomposição salarial aos servidores municipais do cargo de Assistente Administrativo I, ligado ao plano de cargos, carreira e remuneração da educação Pública municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 500/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 (Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, e dá outras providências)
- LEI Nº 499/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Institui o mês de maio como o mês dedicado a ações efetivas de prevenção, combate e enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, designado como “Maio Laranja”, e dá outras providências)
- LEI Nº 498/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre reestruturação orçamentária e abertura de créditos adicionais especiais no âmbito da Unidade Gestora FUNDEB, abertura de créditos adicionais ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
- LEI Nº 497/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Altera a redação do Anexo IV – Quadro Descritivo Ocupacional e Atribuições da Administração Pública Municipal, bem como do Anexo II – Quadro de Níveis da Administração, ambos da Lei Municipal nº 199, de 14 de maio de 2007 e dá outras providências)
- LEI Nº 496/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – REFIS Municipal 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 495/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 494/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal de Eldorado do Carajás – LEECAR)
- LEI Nº 493/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Ordem dos Ministros Evangélicos de Eldorado do Carajás – OMEVEC)
- LEI Nº 492/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação dos Ribeirinhos de Eldorado do Carajás – ARBAREC)
- LEI Nº 491/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (Estabelece princípios e diretrizes para a implantação da Política de Educação Especial no município de Eldorado do Carajás)
- LEI Nº 490/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Concede recomposição salarial a servidores municipais que atuam na área da educação e dá outras providências)
- LEI Nº 489/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (CMDDM), bem como a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDDM) e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2005 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal sob nº 178/2005, que dispõe sobre o código tributário do município de Eldorado do Carajás e dá outras providências correlatadas) e dá outras providências)
- LEI Nº 488/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a concessão gratuita de transporte público universitário no âmbito do município e revoga a Lei Municipal n. 459, de 30 de novembro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 487/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 240/2009 e cria os cargos de cuidador escolar e monitor escolar e dá outras providências)
- LEI Nº 486/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Saúde Rural Itinerante no município de Eldorado do Carajás-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 485/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Fixa competência e estabelece normas para declaração de Utilidade Pública às entidades privadas)
- LEI Nº 484/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o agendamento de exames laboratoriais de forma remota no âmbito do município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 483/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Inclui no Calendário de Eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista de Eldorado do Carajás, e dá outras providências)
- LEI Nº 482/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre implantação serviço de alta complexidade e institui unidade de acolhimento institucional, na modalidade abrigo para crianças e adolescentes no Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências)
- LEI Nº 481/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências)
- LEI Nº 480/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa Nossa Terra no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 002/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional da administração direta do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará)
- LEI Nº 478/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Eldorado do Carajás – Pará, do período de 2022 a 2025)
- LEI Nº 479/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício de 2022 – loa 2022 do município de eldorado do carajás e dá outras providencias)
- LEI Nº 477/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 6º da Lei nº 462/2020 que trata do Orçamentária Anual do município para o exercício de 2021)
- LEI Nº 476/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a dissolução, liquidação e posterior extinção do CNPJ sob nº 06.103.015/0001-61 que trata da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 475/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para a atividade: “Assistência ao Idoso”, e dá outras providências)
- LEI Nº 474/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação de Junta Médica Oficial do município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 473/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Campanha Viva a Vida e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 472/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências)
- LEI Nº 471/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de uso de espaço público, do tipo praça, localizado à rua Sol Poente, s/nº, KM 02, Bairro Centro, CEP: 68.524-000, Eldorado do Carajás/PA à Paróquia Nossa Senhora das Dores e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Institui a Lei Complementar Geral da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do município de Eldorado do Carajás/PA, dá outras providências e revoga as Lei Ordinária nº 268 de 17 de dezembro de 2010 e Lei Ordinária nº 325 de 26 de abril de 2013)
- LEI Nº 467/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 (Institui a companha Junho Violeta, em alusão ao dia municipal de conscientização contra a violência a pessoa idosa no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, e dá outras providências)
- LEI Nº 470/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado e gratuito nas escolas públicas do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 469/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre o uso das cores oficiais do Município de Eldorado do Carajás, quando da pintura de próprios municipais, da identificação de veículos e dos fardamentos, materiais escolares e documentos, e dá outras providências
- LEI Nº 468/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a distribuição gratuita pelo município de Eldorado do Carajás/PA, de absorvente higiênico feminino e dá outras providências)
- LEI Nº 466/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 465/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 464/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
- LEI Nº 463/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República e dá outras providências)
- LEI Nº 462/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Eldorado do Carajás para o exercício financeiro de 2021)
- LEI Nº 450/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 444/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Eldorado do Carajás para o exercício financeiro de 2020)
- LEI Nº 444/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 434/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Eldorado dos Carajás para o exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 416/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 409/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Altera a Lei 387/2016 de 03 de outubro de 2016 que altera os dispostos no art. 47 da Lei Municipal nº 240/2009 – PCCR e dá outras providências (eleição para Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares do município de Eldorado dos Carajás/PA))
- LEI Nº 406/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 393/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Eldorado dos Carajás para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 386/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 375/2015, DE 18 DE JULHO DE 2015 (Dispõe sobre APROVAÇÃO do PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2015-2025, na forma a seguir especificada, e adota outras providências)
- LEI Nº 228/2009, DE 22 DE JANEIRO DE 2009 (Dispõe sobre diárias dos servidores da prefeitura de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 199/2009, DE 14 DE MAIO DE 2007 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providências)
- LEI Nº 198/2007, DE 14 DE MAIO DE 2007 (Estabelece a estrutura do plano de carreira, cargos e salários da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências)
- LEI Nº 193/2007, DE 23 DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da educação pública municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 188/2006, DE 05 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências)
- LEI Nº 178/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o código tributário do município de Eldorado do Carajás e dá providências correlatas)
- LEI ORGÂNICA
- Category: Licitações
- Prefeitura de Eldorado do Carajás realiza grande ação de saúde e ultrapassa 600 atendimentos no Dia Mundial da Saúde
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-001 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de gestão hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-042-PMEC (Aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-040 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do Município de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações, contidas neste Termo de Referência)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-005-FME (Chamada Publica Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-041-PMEC (Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-039-FME (Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-038-PMEC (Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais permanentes e mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias vinculadas e seus respectivos Fundos Municipais)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO ABAETÉ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-037 (Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-036 (Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo – glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-035 (Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-009 SEMED (Contratação de empresa para construção da Creche Nossa Senhora das Dores, localizada na rua do aeroporto Município de Eldorado do Carajás)
- CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-003 SEMED (Contratação de empresa especializada para realizar a execução reforma, construção e ampliação de escolas dentro da área territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-012 SMS (Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde Familiar – USF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás – PA)
- DISPENSA Nº 7/2023-003 PMEC (Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR- Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Profissiográfico Previdenciário, Ambiente de Trabalho, PPP – Perfil)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-034 (Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, conforme as especificações e quantidades constantes nesse termo de referência)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-033 (Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-032 (Aquisição de implementos para maquinas agrícolas diversos e ferramenta para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e pesca do município de Eldorado do Carajás/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-031 (Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de referência)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-030 (Contratação de empresa para aquisição de itens e locação de ornamentação natalinas e festa de fim de ano, materiais decorativos para o 32º aniversário da cidade, enfeites para diversos locais da cidade)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 9/2023-029 (Aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas)
- DISPENSA Nº 7/2023-002 PMEC (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação a transparência pública)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-028-PMEC (Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR- Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-027-PMEC (Aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-026-PMEC (Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-01-PMEC (Contratação de empresa prestadora de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR- Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-011 (Contratação do artista Tarcísio do Acordeon e Banda para ser atração no evento de 32° aniversário do Município de Eldorado do Carajás – PA, a ser realizado dia 13 (treze) de dezembro de 2023)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-010 (Contratação do artista Clayton Queiroz para ser atração no evento de 32° aniversário do Município de Eldorado do Carajás – PA, a ser realizado dia 12(doze) de dezembro de 2023)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025-PMEC (Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de asfalto frio ensacado para pequenos reparos de vias urbanas com pavimentação asfáltica em atendimento à Secretaria Municipal SEMUD do Município de Eldorado do Carajás-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006 PMEC (Contratação de empresa para serviço de manutenção adequação das estradas vicinais de Eldorado do Carajás/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-001 (Contratação de empresa especializada em serviços técnicos em assessoria advocatícia tributária objetivando a tomada de todas as medidas administrativas/judiciais para reconhecimento do Direito do Município ao recebimento da parte da compensação financeira pela exploração mineral – CFEM)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-005 FMS (Contratação de empresa para reforma e ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no Bairro ABAETÉ KM 02 Município de Eldorado do Carajás)
- CONCORRÊNCIA Nº 03/2023-001-FME (Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução reforma, construção e ampliação de escolas dentro da área territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA)
- CONCORRÊNCIA Nº 03/2023-002-PMEC (Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução de recuperação de estradas vicinais na área territorial do Município)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-024-PMEC (Aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004-FMS (Contratação de empresa para Reforma da Farmácia Municipal, localizada na Rua do Aeroporto, Bairro – Centro – km 02)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003-PMEC (Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-008 (Locação de imóvel para funcionamento do conselho tutelar)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-FMS (Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-022 SEMED (Contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-021-SEMAS (Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de material permanente e consumo (eletrônico, eletrodoméstico e informática), destinados a atender as necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social ; Concelho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, e Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-020 PMEC (EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMOÇÃO, GUARDA E VISTORIA DE VEÍCULOS, GESTÃO DE PÁTIO PRÓPRIO OU DE TERCEIROS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-019 PMEC (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PEÇAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-018 FMS (Contratação de serviços de assessoria, consultoria e treinamentos especializados em instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e nos Programas disponibilizados pelo SUS – Sistema Único de Saúde)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-003 (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria na área tributária visando a orientação e acompanhamento das atribuições de fiscalização e cobranças referente ao imposto Territorial Rural (ITR))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-002 (Locação de Imovel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico- SEMUD)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 2023/003-FME (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001-PMEC (Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio vermelho localizada na PA porção do óleo)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-006-PMEC (Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Especializada na Política Nacional de Assistência Social – PNAS e Gestão do Sistema Único de Assistência)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-017-PMEC (Prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 016-FMS (Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015- PMEC (Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro-ônibus e demais veículos e entre outros)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014-PMEC (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (CARROS/CAMIONETES/VANS))
- PREGÃO ELETRONICO 9/2023-010 (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, ÔNIBUS ESCOLARES, MAQUINAS PESADAS, MAQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013-PMEC (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA A DE AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS E BATERIAS AUTOMOTIVAS DE DIVERSAS AMPERAGENS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-012-PMEC (Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais)
- PREGÃO ELETRONICO 9/2023-008-PMEC (Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans))
- PREGÃO ELETRONICO 9/2023-007-PMEC (EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS/IMPLEMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE MÁQUINAS PRÓPRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-005-PMEC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-004-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PEÇAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-055-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNCECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, UNIFICADOR E MÁSCARA PARA REGULAR OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADOR DE PRESSÃO PARA CILINDROS MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-056 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ABASTECIMENTO EM POSTOS LOCAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-054 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO/PADARIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-052 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-051 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS E CAMINHONETES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-050 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0010 (CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-053 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA)
- DISPENSA Nº 7/2022-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE PESSOAL E PORTAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-049 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 – CMEC (Contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços de melhoramento do sistema de sonorização, nas sessões realizadas na Câmara Municipal de Eldorado do Carajás)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022-009 (Contratação de empresa especializada para realização de serviços de consultoria e assessoria administrativa/judicial para os serviços de levantamento de dados de valores pagos indevidamente ao Regime Geral de Previdência Social e Compensação de Créditos Tributário da Receita Federal do Brasil no Município de Eldorado do Carajás/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-048 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-047 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO (ELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO E INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-046-PMEC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUÉIS DE MATERIAIS E ESTRUTURA PARA EVENTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGENS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-045-PMEC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-044-PMEC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043-PMEC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022/042-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, ENDOSSO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADOS AOS PACIENTES E USUÁRIOS DO T.F.D – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-040-PMEC (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO COM CARROCERIA ABERTA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-034-SRP (AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES)
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM EM REGIME PLANTONISTA, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECILIZADOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 037- PMEC (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUÉIS SONORIZAÇÃO PALCOS TENDAS BAINHEIROS GRID DE FECHAMENTO E DEMAIS MATERIAIS E ESTRUTURA PARA EVENTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGENS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-039 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA A AUTOMATIZAÇÃO DE FLUXOS DE TRABALHO, IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, VOLTADOS A CRIAÇÃO, TRAMITAÇÃO, APENSAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS EM SISTEMA COM ACESSO VIA WEB)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-038 ( REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 041 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS E AFINS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 033-PMEC (REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-06 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e consultoria com expertise no assessoramento, planejamento e supervisão técnico administrativo da política educacional, no âmbito Federal, Estadual e Municipal)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-036-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL INSTRUMENTAL CIRÚRGICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-032 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE VARRIÇÃO DE VIAS URBANAS, ROÇO, RASPAGEM, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL), COM USO DE CAMINHÕES COMPACTADORES PARA A EXECUÇÃO DA COLETA E TRANSPORTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-CEMEC-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-035 (CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TOCO 6M3, PESO BRUTO TOTAL 13000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 7925 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M POTÊNCIA 189 CV (INCLUI CABINE E CHASSI, INCLUI CARROCERIA). CONFORME CONVENIO 883360/2019, PARECE Nº 405/2022-CCM/CGCOM/DPLAN)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-031-PMEC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SOCORRO PARA CONSERTO DE PNEUS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-029-PMEC (AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES DIVERSOS E AFINS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-005 (Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-030-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ROUPAS HOSPITALARES ENTRE OUTROS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-028-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPLEMENTAÇÃO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO EM POSTOS LOCAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-027-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUNCIONAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022/025-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022/020-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-024 FMS (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-021-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS TÉCNICOS ODONTOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DIVERSOS PARA VEÍCULOS PESADOS, E EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.001-FME (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-016 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RETROESCAVADEIRA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-015 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS COM REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, BEBEDOUROS, FREEZER E FRIGOBAR)
- DISPENSA Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-014 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-013 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SUPRINDO ASSTM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-012 (AQUISIÇÃO DE STSTEMA DE GESTÃO DE ISSQN/NFE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-018 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE RETÍFICA, FUNILARIA E PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE ÓLEOS E FILTROS, SERVIÇOS DE BOMBA E BICOS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA VEÍCULOS LEVES COMO: CARROS, CAMIONETES E VANS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-019 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 50.269,69 LITROS DE COMBUSTÍVEL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-011 (Fornecimento de insumos e serviços para fomento as ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao Programa Territórios Sustentáveis)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE CONEXÃO DE INTERNET, COM SUPORTE TÉCNICO 24H)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002-FMS (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SETOR LESTE)
- DISPENSA Nº 119/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT E LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LTIP)
- DISPENSA Nº 033/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARENCIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-009 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-008 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES MICRO ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-007 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÀO, ELÉTRICO HIDRÁULICO E PINTURA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTATAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-004 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-003 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, UNIFICADOR E MASCARA PARA REGULAR OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADOR DE PRESSÃO PARA CILINDROS MEDICINAIS)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-001 (CONTRATÀÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-001 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-037 SRP (Eventual e futura contratação de empresas para aquisição e confecção de material gráfico e confecção de camisetas serigrafadas)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-036 PMEC (Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de computadores, peças e periféricos de informática)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-035 (Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios de panificação)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 912/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021-03 PMEC (Contratação de empresa especializada para construção de Bueiros na zona rural do Município de Eldorado do Carajás – PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 (Contratação de prestador (a) de serviços especializados em consultoria técnica e operacional na área de licitações e contratos administrativos)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (Contratação de prestador (a) de serviços especializados em consultoria técnica e operacional na área de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, secretarias integradas e fundos municipais)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (Registro de preço para eventual fornecimento de mobiliário escolar)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DÁRIO DE ESTUDANTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES)
- CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLARES))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD, DO MUNICÍPIO DE ELDORADODO CARAJÁS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHONETE, CARRO SEDAN E MICRO-ÔNIBUS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA AR MEDICINAL EM CILINDRO DE GÁS DE OXIGÊNIO, FLUXÔMETRO, REGULADORES DE PRESSÃO E UMIDIFICADORES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 13/2021 (Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e capacitação na área tributária)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA OPTICA TOTALIZANDO 480 MPS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 11/2021 (Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Assessoria Técnica Especializada em Elaboração de Projetos de Captação de Recursos e Planos de Trabalho da Área Pública)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 (CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS)
- TOMADA DEPREÇO Nº 02/2021 (Contratação de empresa especializada para construção de bueiros na estrada da Castanheira)
- TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 (Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais e bueiros do PA Iraque e PA Pedra Furada)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO COM CARROCERIA E 01 TRATOR AGRÍCOLA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE GÁS GLP 13 KG (Gás de Cozinha))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUALAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021 (CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS (EXAMES), COMPREENDO A COLETA E ANÁLISE)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, (COPO 200ML, GARRAFA500ML, E GALÃO 20LT), E RECARGAS DE GALÃO DE 20 LT)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- DISPENSA Nº 022/2021 (Locação de imóvel)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA OPTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, SENDO UM CAMINHÃO TRUCADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 12M³ E UM CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 6M³)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 (Registro de Preço para Eventual Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes Hospitalares)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) E TRANSLADO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SOFTWARE GESTOR ESCOLAR)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021025 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EM GERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DECOMBUSTÍVEL)
- DISPENSA Nº 019/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 09/2021 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria na area educacional)
- DISPENSA Nº 020/2021 (Locação de imóvel)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00187/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021 (Contratação de empresa especializada para executar serviços de assessoria técnica especializada em mobilização e gerenciamento estratégico e operacional, treinamento, capacitação e qualificação dos servidores)
- INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 (Contratação de prestador (a) de serviços de assessoria e consultoria contábil especializados em contabilidade aplicada ao setor público)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 (Aquisição de Kit Alimentação, kit limpeza, kit de higiene pessoal, colchões solteiro e kit dormitório para execução de ações de emergência através da Defesa Civil)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 (Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes Hospitalares)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVÉIS)
- DISPENSA Nº 017/2021 (Locação de imóvel)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, SENDO UM CAMINHÃO TRUCADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 12M³ E UM CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 6M³)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES A COLETA DE LIXO HOSPITALAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES)
- DISPENSA Nº 016/2021 (Locação de imóvel)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- DISPENSA Nº 018/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA Nº 014/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO O FUNCIONAMENTO DO CONSLEHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS)
- DISPENSA Nº 009/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA Nº 012/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPLA DE ESPORTE E LAZER DE ELDORADO DOS CARAJÁS)
- DISPENSA Nº 008/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS)
- DISPENSA Nº 04/2021 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E ENFRENTAMENTO DO COVID-19)
- DISPENSA Nº 007/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCILOS -SCFV)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20210208 (Aquisição emergencial de medicamentos e materiais técnicos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município Eldorado do Carajás)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-27 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARAFORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMOTIZADO DADÍVIDA ATIVA, CONVERSÃO DO BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DE FERRAMENTAS)
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