- Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causado pelo novo coronavírus COVID-19 e implementação de medidas temporárias de distanciamento controlado (lockdown) no município de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causado pelo novo coronavírus COVID-19 no município de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a criação da comissão de auditoria interna no município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus COVID-19, no município de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais para retomada parcial do comércio local, visando a manutenção da prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 (coronavírus) no município de Eldorado do Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a reorganização do ano letivo das escolas da rede pública municipal de ensino de Eldorado do Carajás, durante o período de enfrentamento à pandemia da Covid-19 (coronavírus), e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2020: Decreta adoção de medidas excepcionais para retomada parcial do comércio local, visando a manutenção da prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 (coronavírus) no município de Eldorado do Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2020: Prorroga por prazo indeterminado a suspensão das aulas, bem como, o atendimento externo nos órgãos da administração pública municipal, como forma de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 (coronavírus) e no âmbito do município de Eldorado do Carajás, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2020: Decreta a suspensa provisória do Programa Projovem do Campo em razão da prevenção e combate ao Covid-19 (coronavírus) no município de Eldorado do Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2020: Decreto adoção de medidas excepcionais como maneira de prevenção e combate ao Covid-19 (coronavírus) no município de Eldorado Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2020: Prorroga pelo prazo de 15 dias a suspensão das aulas, bem como, o atendimento externo nos órgãos da administração pública municipal, como forma de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 (coronavírus) e no âmbito do município de Eldorado do Carajás, e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2020: Prorroga as medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 (coronavírus) no âmbito do município de Eldorado do Carajás, e dá outras providências
