Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

janeiro, 2024

jan 23 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-001 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de gestão hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás – PA)

jan 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-042-PMEC (Aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos)

dezembro, 2023

dez 29 MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023-CMEC, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

dez 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-040 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do Município de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações, contidas neste Termo de Referência)

dez 19 LEI ORDINÁRIA Nº 541/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação Vide.)

dez 19 LEI ORDINÁRIA Nº 540/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa “Prefeitura Popular” no âmbito do Poder Executivo de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.)

dez 19 LEI Nº 539/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 – LOA 2024 do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências)

dez 19 CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-005-FME (Chamada Publica Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio)

dez 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-041-PMEC (Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais)

dez 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-039-FME (Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio)

dez 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-038-PMEC (Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais permanentes e mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias vinculadas e seus respectivos Fundos Municipais)

dez 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO ABAETÉ)

dez 11 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 – SECULT

novembro, 2023

nov 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-037 (Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais)

nov 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-036 (Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo – glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura)

nov 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-035 (Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde)

nov 23 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-009 SEMED (Contratação de empresa para construção da Creche Nossa Senhora das Dores, localizada na rua do aeroporto Município de Eldorado do Carajás)

nov 23 CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-003 SEMED (Contratação de empresa especializada para realizar a execução reforma, construção e ampliação de escolas dentro da área territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA)

nov 23 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-012 SMS (Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde Familiar – USF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás – PA)

nov 17 DISPENSA Nº 7/2023-003 PMEC (Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR- Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Profissiográfico Previdenciário, Ambiente de Trabalho, PPP – Perfil)

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-034 (Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, conforme as especificações e quantidades constantes nesse termo de referência)

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-033 (Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência)

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-032 (Aquisição de implementos para maquinas agrícolas diversos e ferramenta para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e pesca do município de Eldorado do Carajás/PA)

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-031 (Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de referência)

nov 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-030 (Contratação de empresa para aquisição de itens e locação de ornamentação natalinas e festa de fim de ano, materiais decorativos para o 32º aniversário da cidade, enfeites para diversos locais da cidade)

nov 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 9/2023-029 (Aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas)

nov 07 DISPENSA Nº 7/2023-002 PMEC (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação a transparência pública)

outubro, 2023

out 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-028-PMEC (Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR- Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário)

out 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-027-PMEC (Aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA)

out 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-026-PMEC (Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás)

out 15 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 – SECULT

out 11 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – SECULT

out 11 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – SECULT

out 11 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – SECULT

out 10 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SECULT

out 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-01-PMEC (Contratação de empresa prestadora de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR- Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás)

out 02 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-011 (Contratação do artista Tarcísio do Acordeon e Banda para ser atração no evento de 32° aniversário do Município de Eldorado do Carajás – PA, a ser realizado dia 13 (treze) de dezembro de 2023)

out 02 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-010 (Contratação do artista Clayton Queiroz para ser atração no evento de 32° aniversário do Município de Eldorado do Carajás – PA, a ser realizado dia 12(doze) de dezembro de 2023)

setembro, 2023

set 28 LEI ORDINÁRIA Nº 534/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências)

set 27 LEI ORDINÁRIA Nº 533/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do artigo 9º da Lei Ordinária Nº 506, de 18 de outubro de 2022)

set 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025-PMEC (Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de asfalto frio ensacado para pequenos reparos de vias urbanas com pavimentação asfáltica em atendimento à Secretaria Municipal SEMUD do Município de Eldorado do Carajás-PA)

set 20 RESOLUÇÃO Nº 21/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências)

set 19 LEI ORDINÁRIA Nº 532/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização e regulamentação para o repasse dos recursos recebidos da União Federal à título de assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional N° 127/2022, no âmbito do município de Eldorado do Carajás- PA)

set 19 LEI ORDINÁRIA Nº 531/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências)

set 18 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006 PMEC (Contratação de empresa para serviço de manutenção adequação das estradas vicinais de Eldorado do Carajás/PA)

agosto, 2023

ago 31 INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-001 (Contratação de empresa especializada em serviços técnicos em assessoria advocatícia tributária objetivando a tomada de todas as medidas administrativas/judiciais para reconhecimento do Direito do Município ao recebimento da parte da compensação financeira pela exploração mineral – CFEM)

ago 31 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-005 FMS (Contratação de empresa para reforma e ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no Bairro ABAETÉ KM 02 Município de Eldorado do Carajás)

ago 23 INFORMATIVO – Valor da Terra Nua por Hectare (VTN/Ha) para 2023

ago 19 Declaramos que não houve Concurso ou Processo Seletivo durante os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023

ago 18 CONCORRÊNCIA Nº 03/2023-001-FME (Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução reforma, construção e ampliação de escolas dentro da área territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA)

ago 11 CONCORRÊNCIA Nº 03/2023-002-PMEC (Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução de recuperação de estradas vicinais na área territorial do Município)

julho, 2023

jul 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-024-PMEC (Aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA)

jul 20 LEI ORDINÁRIA Nº 529/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências)

jul 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004-FMS (Contratação de empresa para Reforma da Farmácia Municipal, localizada na Rua do Aeroporto, Bairro – Centro – km 02)

jul 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003-PMEC (Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais)

jul 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-FMS (Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial)

jul 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-022 SEMED (Contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins)

jul 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-021-SEMAS (Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de material permanente e consumo (eletrônico, eletrodoméstico e informática), destinados a atender as necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social ; Concelho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, e Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI)

jul 12 MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 (Autoria do Legislativo)

jul 12 MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 (Autoria do Legislativo)

jul 12 LEI ORDINÁRIA Nº 528/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do programa Junho Verde: Conscientização do Meio Ambiente, no município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências)

jul 12 LEI ORDINÁRIA Nº 527/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Institui a “Sala Lilás” no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, com o objetivo de prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência, e dá outras providências)

jul 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-020 PMEC (EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMOÇÃO, GUARDA E VISTORIA DE VEÍCULOS, GESTÃO DE PÁTIO PRÓPRIO OU DE TERCEIROS)

jul 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-019 PMEC (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PEÇAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA)

junho, 2023

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-018 FMS (Contratação de serviços de assessoria, consultoria e treinamentos especializados em instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e nos Programas disponibilizados pelo SUS – Sistema Único de Saúde)

jun 22 INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-003 (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria na área tributária visando a orientação e acompanhamento das atribuições de fiscalização e cobranças referente ao imposto Territorial Rural (ITR))

jun 21 INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-002 (Locação de Imovel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico- SEMUD)

jun 14 EDITAL 001/2023 – SEMED (EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO)

maio, 2023

maio 22 CHAMADA PÚBLICA Nº 2023/003-FME (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA)

maio 18 LEI ORDINÁRIA Nº 526/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o estágio de estudante do Ensino Superior e Educação Profissional nas repartições públicas do município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências)

maio 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001-PMEC (Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio vermelho localizada na PA porção do óleo)

maio 17 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-006-PMEC (Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Especializada na Política Nacional de Assistência Social – PNAS e Gestão do Sistema Único de Assistência)

maio 11 LEI ORDINÁRIA Nº 525/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Regularização Fundiária do Loteamento “Novo Eldorado”, de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências)

maio 11 LEI ORDINÁRIA Nº 524/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a manutenção de número de telefone do Conselho Tutelar de Eldorado do Carajás e da Polícia Militar nas salas de aula dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências)

maio 11 LEI ORDINÁRIA Nº 523/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Boa Esperança, localizada no Projeto de Assentamento Eldorado, deste município, para homenagear a pessoa da Saudosa Maria Raimunda Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências)

maio 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-017-PMEC (Prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais)

abril, 2023

abr 25 LEI ORDINÁRIA Nº 522/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da educação pública de Eldorado do Carajás, e dá outras providências)

abr 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 016-FMS (Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial)

abr 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015- PMEC (Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro-ônibus e demais veículos e entre outros)

abr 19 LEI ORDINÁRIA Nº 521/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concurso público ou prova de seleção para ingressos nos órgãos da Administração Pública díreta ou indireta, bem como para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11340/2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado Pará, e dá outras providências)

abr 19 LEI ORDINÁRIA Nº 520/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente)

abr 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014-PMEC (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (CARROS/CAMIONETES/VANS))

abr 13 LEI ORDINÁRIA Nº 519/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (lnstitui a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos, e dá outras providências)

abr 10 LEI ORDINÁRIA Nº 518/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais no Município de Eldorado dos Carajás (Refis Municipal 2023), e dá outras providências)

abr 03 Edital Nº 001/2023 (CMDCA)

março, 2023

mar 28 LEI ORDINÁRIA Nº 517/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SIMHIS, e dá outras providências)

mar 24 PREGÃO ELETRONICO 9/2023-010 (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, ÔNIBUS ESCOLARES, MAQUINAS PESADAS, MAQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS)

mar 24 LEI ORDINÁRIA Nº 516/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências)

mar 24 LEI ORDINÁRIA Nº 515/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate à Endemias (ACE), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências)

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013-PMEC (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA A DE AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS E BATERIAS AUTOMOTIVAS DE DIVERSAS AMPERAGENS)

mar 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-012-PMEC (Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais)

mar 22 PREGÃO ELETRONICO 9/2023-008-PMEC (Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans))

mar 21 PREGÃO ELETRONICO 9/2023-007-PMEC (EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS/IMPLEMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE MÁQUINAS PRÓPRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS)

fevereiro, 2023

fev 17 Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 (Resolução CMDI 01/2023)

fev 17 Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 (Resolução CMDCA 10/2022)

fev 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

fev 03 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-005-PMEC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR)

fev 03 LEI ORDINÁRIA Nº 514/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede recomposição salarial aos servidores municipais da educação pública de Eldorado do Carajás, e dá outras providências)

janeiro, 2023

jan 27 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-004-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)

jan 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA)

jan 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PEÇAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA)

jan 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS)

jan 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA)

jan 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS)

jan 01 PORTARIAS 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-055-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNCECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, UNIFICADOR E MÁSCARA PARA REGULAR OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADOR DE PRESSÃO PARA CILINDROS MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS)

dez 21 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022

dez 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-056 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ABASTECIMENTO EM POSTOS LOCAIS)

dez 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-054 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO/PADARIA)

dez 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-052 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE)

dez 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-051 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS E CAMINHONETES)

dez 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-050 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS)

dez 12 LEI Nº 513/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 – LOA 2023 do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências)

dez 08 LEI Nº 512/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o fecho dos atos legislativos, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências)

dez 08 LEI Nº 511/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a associação de Amigos em Resgate da Dignidade Humana – ASSOARDH)

dez 08 LEI Nº 510/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o poder público municipal a celebrar contrato e/ou convênio com empresa mantenedora de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais e dá outras providências)

dez 08 LEI Nº 509/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o executivo municipal a protestar certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do Município de Eldorado do Carajás-PA e dá outras providências)

dez 08 LEI Nº 508/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 245, de 06 de maio de 2010, que regulamenta o Serviço Público de Transporte denominado “Mototáxi” no Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências)

dez 08 LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alterações da Lei Nº 178 de 30 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar Nº 175, de 23 de setembro de 2020, no âmbito nacional e dá outras providências)

dez 07 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0010 (CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)

novembro, 2022

nov 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-053 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA)

nov 28 DISPENSA Nº 7/2022-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE PESSOAL E PORTAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA)

nov 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-049 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS)

nov 14 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 – CMEC (Contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços de melhoramento do sistema de sonorização, nas sessões realizadas na Câmara Municipal de Eldorado do Carajás)

nov 11 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

nov 10 CONCURSO PARA ESCOLHA DE UNIFORME ESCOLAR (RESULTADO DO CONCURSO)

nov 09 LEI Nº 507/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Revoga a Lei Municipal Nº 377, de 29 de outubro de 2015 e dá outras providências)

nov 09 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022-009 (Contratação de empresa especializada para realização de serviços de consultoria e assessoria administrativa/judicial para os serviços de levantamento de dados de valores pagos indevidamente ao Regime Geral de Previdência Social e Compensação de Créditos Tributário da Receita Federal do Brasil no Município de Eldorado do Carajás/PA)

nov 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-048 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

nov 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-047 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO (ELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO E INFORMÁTICA)

nov 01 EDITAL Nº 02/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Convoca todos os interessados a participarem da V Conferência Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”)

nov 01 RESOLUÇÃO Nº 10/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

nov 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-046-PMEC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUÉIS DE MATERIAIS E ESTRUTURA PARA EVENTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGENS)

outubro, 2022

out 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-045-PMEC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO)

out 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o novo plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores do sistema de saúde pública do município de Eldorado do Carajás, e dá outras providências)

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-044-PMEC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA)

out 18 LEI Nº 506/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SISAN – do Município de Eldorado do Carajás, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências)

out 10 OFICIO Nº 00514/2022/SEMAS/PMEC/GAB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Solicitação de Instalação de Procedimento Administrativo CMDCA)

out 10 Resolução Nº 10/2022 – Do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-CMDI de Eldorado do Carajás/PA (Dispõe sobre aprovação do Edital de Chamamento Público às Organizações da Sociedade Civil para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Pessoa Idosa)

out 07 RESOLUÇÃO Nº 09/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre aprovação do Edital de Chamamento Público às Organizações da Sociedade Civil para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Crianças e Adolescentes)

setembro, 2022

set 29 LEI Nº 505/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Concede recomposição salarial aos servidores municipais do cargo de Professor, ligados ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Pública Municipal e dá outras providências)

set 29 LEI Nº 504/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Mobilidade de Eldorado do Carajás – PlanMob, e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica, e dá outras providências)

set 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043-PMEC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL)

set 13 LEI Nº 503/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui a Política Municipal de Turismo de Eldorado do Carajás e dá outras providências)

set 12 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR)

set 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022/042-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, ENDOSSO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADOS AOS PACIENTES E USUÁRIOS DO T.F.D – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO)

set 09 LEI Nº 502/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o município de Eldorado do Carajás-PA a outorgar as edificações do tipo quiosque a serem construídas em área pública municipal localizada na Rua Oziel Carneiro, Km 02, bairro Centro, desta municipalidade, mediante permissão de uso e dá outras providências)

agosto, 2022

ago 26 LEI Nº 501/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Concede recomposição salarial aos servidores municipais do cargo de Assistente Administrativo I, ligado ao plano de cargos, carreira e remuneração da educação Pública municipal e dá outras providências)

ago 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-040-PMEC (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO COM CARROCERIA ABERTA)

ago 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-034-SRP (AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES)

ago 22 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM EM REGIME PLANTONISTA, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECILIZADOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS)

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 037- PMEC (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUÉIS SONORIZAÇÃO PALCOS TENDAS BAINHEIROS GRID DE FECHAMENTO E DEMAIS MATERIAIS E ESTRUTURA PARA EVENTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGENS)

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-039 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA A AUTOMATIZAÇÃO DE FLUXOS DE TRABALHO, IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, VOLTADOS A CRIAÇÃO, TRAMITAÇÃO, APENSAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS EM SISTEMA COM ACESSO VIA WEB)

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-038 ( REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 041 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS E AFINS)

ago 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 033-PMEC (REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA)

julho, 2022

jul 29 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-06 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e consultoria com expertise no assessoramento, planejamento e supervisão técnico administrativo da política educacional, no âmbito Federal, Estadual e Municipal)

jul 19 LEI Nº 500/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 (Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, e dá outras providências)

jul 06 LEI Nº 499/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Institui o mês de maio como o mês dedicado a ações efetivas de prevenção, combate e enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, designado como “Maio Laranja”, e dá outras providências)

jul 06 LEI Nº 498/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre reestruturação orçamentária e abertura de créditos adicionais especiais no âmbito da Unidade Gestora FUNDEB, abertura de créditos adicionais ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

junho, 2022

jun 29 LEI Nº 497/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Altera a redação do Anexo IV – Quadro Descritivo Ocupacional e Atribuições da Administração Pública Municipal, bem como do Anexo II – Quadro de Níveis da Administração, ambos da Lei Municipal nº 199, de 14 de maio de 2007 e dá outras providências)

jun 28 LEI Nº 496/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – REFIS Municipal 2022 e dá outras providências)

jun 28 LEI Nº 495/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências)

jun 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-036-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL INSTRUMENTAL CIRÚRGICO)

jun 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-032 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE VARRIÇÃO DE VIAS URBANAS, ROÇO, RASPAGEM, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL), COM USO DE CAMINHÕES COMPACTADORES PARA A EXECUÇÃO DA COLETA E TRANSPORTE)

jun 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-CEMEC-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE)

jun 21 LEI Nº 494/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal de Eldorado do Carajás – LEECAR)

jun 21 LEI Nº 493/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Ordem dos Ministros Evangélicos de Eldorado do Carajás – OMEVEC)

jun 21 LEI Nº 492/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação dos Ribeirinhos de Eldorado do Carajás – ARBAREC)

jun 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-035 (CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TOCO 6M3, PESO BRUTO TOTAL 13000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 7925 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M POTÊNCIA 189 CV (INCLUI CABINE E CHASSI, INCLUI CARROCERIA). CONFORME CONVENIO 883360/2019, PARECE Nº 405/2022-CCM/CGCOM/DPLAN)

jun 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-031-PMEC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SOCORRO PARA CONSERTO DE PNEUS)

jun 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-029-PMEC (AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES DIVERSOS E AFINS)

jun 07 LEI Nº 491/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (Estabelece princípios e diretrizes para a implantação da Política de Educação Especial no município de Eldorado do Carajás)

jun 07 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-005 (Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda)

jun 02 LEI Nº 490/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Concede recomposição salarial a servidores municipais que atuam na área da educação e dá outras providências)

maio, 2022

maio 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-030-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ROUPAS HOSPITALARES ENTRE OUTROS)

maio 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-028-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPLEMENTAÇÃO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA)

maio 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS)

maio 06 LEI Nº 489/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (CMDDM), bem como a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDDM) e dá outras providências)

maio 06 LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2005 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal sob nº 178/2005, que dispõe sobre o código tributário do município de Eldorado do Carajás e dá outras providências correlatadas) e dá outras providências)

maio 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO EM POSTOS LOCAIS)

maio 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-027-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUNCIONAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)

maio 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022/025-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS)

abril, 2022

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022/020-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO)

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-024 FMS (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE)

abr 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-021-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS TÉCNICOS ODONTOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL)

abr 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS)

abr 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DIVERSOS PARA VEÍCULOS PESADOS, E EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS)

abr 22 CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.001-FME (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações)

abr 20 LEI Nº 488/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a concessão gratuita de transporte público universitário no âmbito do município e revoga a Lei Municipal n. 459, de 30 de novembro de 2020 e dá outras providências)

abr 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-016 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RETROESCAVADEIRA)

abr 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-015 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS COM REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, BEBEDOUROS, FREEZER E FRIGOBAR)

abr 18 DISPENSA Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-014 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-013 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SUPRINDO ASSTM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-012 (AQUISIÇÃO DE STSTEMA DE GESTÃO DE ISSQN/NFE)

abr 13 LEI Nº 487/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 240/2009 e cria os cargos de cuidador escolar e monitor escolar e dá outras providências)

abr 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-018 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE RETÍFICA, FUNILARIA E PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE ÓLEOS E FILTROS, SERVIÇOS DE BOMBA E BICOS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA VEÍCULOS LEVES COMO: CARROS, CAMIONETES E VANS)

abr 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-019 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)

abr 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 50.269,69 LITROS DE COMBUSTÍVEL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA)

abr 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-011 (Fornecimento de insumos e serviços para fomento as ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao Programa Territórios Sustentáveis)

abr 01 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)

março, 2022

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE CONEXÃO DE INTERNET, COM SUPORTE TÉCNICO 24H)

mar 29 LEI Nº 486/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Saúde Rural Itinerante no município de Eldorado do Carajás-PA e dá outras providências)

mar 29 LEI Nº 485/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Fixa competência e estabelece normas para declaração de Utilidade Pública às entidades privadas)

mar 29 LEI Nº 484/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o agendamento de exames laboratoriais de forma remota no âmbito do município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)

mar 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002-FMS (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SETOR LESTE)

mar 28 DISPENSA Nº 119/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT E LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LTIP)

mar 28 LEI Nº 483/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Inclui no Calendário de Eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista de Eldorado do Carajás, e dá outras providências)

mar 28 DISPENSA Nº 033/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARENCIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR)

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-009 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)

mar 09 LEI Nº 482/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre implantação serviço de alta complexidade e institui unidade de acolhimento institucional, na modalidade abrigo para crianças e adolescentes no Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências)

mar 09 LEI Nº 481/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências)

mar 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-008 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES MICRO ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS)

fevereiro, 2022

fev 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-007 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS)

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÀO, ELÉTRICO HIDRÁULICO E PINTURA)

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTATAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

fev 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-004 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-003 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, UNIFICADOR E MASCARA PARA REGULAR OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADOR DE PRESSÃO PARA CILINDROS MEDICINAIS)

fev 08 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-001 (CONTRATÀÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS)

fev 08 LEI Nº 480/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa Nossa Terra no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)

fev 04 LEI Nº 002/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional da administração direta do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará)

fev 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-001 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR)

janeiro, 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 30 LEI Nº 478/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Eldorado do Carajás – Pará, do período de 2022 a 2025)

dez 30 LEI Nº 479/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício de 2022 – loa 2022 do município de eldorado do carajás e dá outras providencias)

dez 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-037 SRP (Eventual e futura contratação de empresas para aquisição e confecção de material gráfico e confecção de camisetas serigrafadas)

dez 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-036 PMEC (Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de computadores, peças e periféricos de informática)

dez 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-035 (Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios de panificação)

dez 20 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 912/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL)

dez 15 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021-03 PMEC (Contratação de empresa especializada para construção de Bueiros na zona rural do Município de Eldorado do Carajás – PA)

dez 10 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 (Contratação de prestador (a) de serviços especializados em consultoria técnica e operacional na área de licitações e contratos administrativos)

dez 10 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (Contratação de prestador (a) de serviços especializados em consultoria técnica e operacional na área de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, secretarias integradas e fundos municipais)

dez 07 LEI Nº 477/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 6º da Lei nº 462/2020 que trata do Orçamentária Anual do município para o exercício de 2021)

dez 07 LEI Nº 476/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a dissolução, liquidação e posterior extinção do CNPJ sob nº 06.103.015/0001-61 que trata da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 475/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para a atividade: “Assistência ao Idoso”, e dá outras providências)

dez 03 LEI Nº 474/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação de Junta Médica Oficial do município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)

dez 02 LEI Nº 473/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Campanha Viva a Vida e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)

dez 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (Registro de preço para eventual fornecimento de mobiliário escolar)

novembro, 2021

nov 23 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DÁRIO DE ESTUDANTES)

nov 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES)

nov 16 CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)

nov 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLARES))

outubro, 2021

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD, DO MUNICÍPIO DE ELDORADODO CARAJÁS)

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHONETE, CARRO SEDAN E MICRO-ÔNIBUS)

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA AR MEDICINAL EM CILINDRO DE GÁS DE OXIGÊNIO, FLUXÔMETRO, REGULADORES DE PRESSÃO E UMIDIFICADORES)

out 15 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2021 (Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e capacitação na área tributária)

setembro, 2021

set 23 LEI Nº 472/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências)

set 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA OPTICA TOTALIZANDO 480 MPS)

set 14 LEI Nº 471/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de uso de espaço público, do tipo praça, localizado à rua Sol Poente, s/nº, KM 02, Bairro Centro, CEP: 68.524-000, Eldorado do Carajás/PA à Paróquia Nossa Senhora das Dores e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 24 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2021 (Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Assessoria Técnica Especializada em Elaboração de Projetos de Captação de Recursos e Planos de Trabalho da Área Pública)

ago 16 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 (CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS)

ago 16 TOMADA DEPREÇO Nº 02/2021 (Contratação de empresa especializada para construção de bueiros na estrada da Castanheira)

ago 16 TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 (Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais e bueiros do PA Iraque e PA Pedra Furada)

ago 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO COM CARROCERIA E 01 TRATOR AGRÍCOLA)

ago 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE GÁS GLP 13 KG (Gás de Cozinha))

ago 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE)

ago 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUALAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

ago 02 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Institui a Lei Complementar Geral da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do município de Eldorado do Carajás/PA, dá outras providências e revoga as Lei Ordinária nº 268 de 17 de dezembro de 2010 e Lei Ordinária nº 325 de 26 de abril de 2013)

julho, 2021

jul 27 LEI Nº 467/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 (Institui a companha Junho Violeta, em alusão ao dia municipal de conscientização contra a violência a pessoa idosa no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, e dá outras providências)

jul 27 LEI Nº 470/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado e gratuito nas escolas públicas do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)

jul 27 LEI Nº 469/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre o uso das cores oficiais do Município de Eldorado do Carajás, quando da pintura de próprios municipais, da identificação de veículos e dos fardamentos, materiais escolares e documentos, e dá outras providências

jul 27 LEI Nº 468/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a distribuição gratuita pelo município de Eldorado do Carajás/PA, de absorvente higiênico feminino e dá outras providências)

jul 27 LEI Nº 466/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)

jul 26 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021 (CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS (EXAMES), COMPREENDO A COLETA E ANÁLISE)

jul 26 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL)

jul 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO)

jul 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, (COPO 200ML, GARRAFA500ML, E GALÃO 20LT), E RECARGAS DE GALÃO DE 20 LT)

jul 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

jul 15 DISPENSA Nº 022/2021 (Locação de imóvel)

jul 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA OPTICA)

jul 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, SENDO UM CAMINHÃO TRUCADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 12M³ E UM CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 6M³)

jul 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE)

jul 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 (Registro de Preço para Eventual Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes Hospitalares)

jul 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) E TRANSLADO)

junho, 2021

jun 18 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SOFTWARE GESTOR ESCOLAR)

jun 09 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021025 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EM GERAL)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

maio, 2021

maio 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

maio 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)

maio 28 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DECOMBUSTÍVEL)

maio 26 DISPENSA Nº 019/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS)

maio 24 INEXIGIBILIDADE Nº 09/2021 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria na area educacional)

maio 14 DISPENSA Nº 020/2021 (Locação de imóvel)

maio 13 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00187/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS)

maio 03 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021 (Contratação de empresa especializada para executar serviços de assessoria técnica especializada em mobilização e gerenciamento estratégico e operacional, treinamento, capacitação e qualificação dos servidores)

maio 03 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 (Contratação de prestador (a) de serviços de assessoria e consultoria contábil especializados em contabilidade aplicada ao setor público)

maio 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 (Aquisição de Kit Alimentação, kit limpeza, kit de higiene pessoal, colchões solteiro e kit dormitório para execução de ações de emergência através da Defesa Civil)

abril, 2021

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 (Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes Hospitalares)

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVÉIS)

abr 19 DISPENSA Nº 017/2021 (Locação de imóvel)

abr 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, SENDO UM CAMINHÃO TRUCADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 12M³ E UM CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 6M³)

abr 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES A COLETA DE LIXO HOSPITALAR)

abr 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

abr 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES)

abr 13 DISPENSA Nº 016/2021 (Locação de imóvel)

abr 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)

abr 07 LEI Nº 465/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)

março, 2021

mar 31 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

mar 30 DISPENSA Nº 018/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA)

mar 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

mar 29 DISPENSA Nº 014/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO O FUNCIONAMENTO DO CONSLEHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS)

mar 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

mar 26 LEI Nº 464/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)

mar 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS)

mar 08 DISPENSA Nº 009/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

mar 05 DISPENSA Nº 012/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPLA DE ESPORTE E LAZER DE ELDORADO DOS CARAJÁS)

fevereiro, 2021

fev 25 DISPENSA Nº 008/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS)

fev 09 DISPENSA Nº 04/2021 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E ENFRENTAMENTO DO COVID-19)

fev 09 DISPENSA Nº 007/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCILOS -SCFV)

fev 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20210208 (Aquisição emergencial de medicamentos e materiais técnicos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município Eldorado do Carajás)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-27 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

janeiro, 2021

jan 29 RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO | 2017-2020/2021-2024

jan 21 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARAFORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMOTIZADO DADÍVIDA ATIVA, CONVERSÃO DO BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DE FERRAMENTAS)

jan 08 LEI Nº 463/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República e dá outras providências)

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 30 LEI Nº 462/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Eldorado do Carajás para o exercício financeiro de 2021)

junho, 2020

jun 17 LEI Nº 450/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

janeiro, 2020

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 PORTARIAS 2020

dezembro, 2019

dez 17 LEI Nº 444/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Eldorado do Carajás para o exercício financeiro de 2020)

julho, 2019

jul 02 LEI Nº 444/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 23 LEI Nº 434/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Eldorado dos Carajás para o exercício financeiro de 2019)

jan 01 DECRETOS 2019

janeiro, 2018

jan 11 LEI Nº 416/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jan 01 DECRETOS 2018

setembro, 2017

set 01 LEI Nº 409/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Altera a Lei 387/2016 de 03 de outubro de 2016 que altera os dispostos no art. 47 da Lei Municipal nº 240/2009 – PCCR e dá outras providências (eleição para Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares do município de Eldorado dos Carajás/PA))

julho, 2017

jul 10 LEI Nº 406/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 04 LEI Nº 393/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Eldorado dos Carajás para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2017

junho, 2016

jun 23 LEI Nº 386/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências)

julho, 2015

jul 18 LEI Nº 375/2015, DE 18 DE JULHO DE 2015 (Dispõe sobre APROVAÇÃO do PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2015-2025, na forma a seguir especificada, e adota outras providências)

janeiro, 2009

jan 22 LEI Nº 228/2009, DE 22 DE JANEIRO DE 2009 (Dispõe sobre diárias dos servidores da prefeitura de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)

maio, 2007

maio 14 LEI Nº 199/2009, DE 14 DE MAIO DE 2007 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providências)

maio 14 LEI Nº 198/2007, DE 14 DE MAIO DE 2007 (Estabelece a estrutura do plano de carreira, cargos e salários da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências)

janeiro, 2007

jan 23 LEI Nº 193/2007, DE 23 DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da educação pública municipal e dá outras providências)

junho, 2006

jun 05 LEI Nº 188/2006, DE 05 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências)

dezembro, 2005

dez 30 LEI Nº 178/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o código tributário do município de Eldorado do Carajás e dá providências correlatas)

dezembro, 1993

dez 23 LEI ORGÂNICA

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