Responsável: Valéria Oliveira de Sousa
Horário de Atendimento: Dê Segunda a Sexta das 08h às 14h
Endereço: Rua Oziel Carneiro,
N° da Portaria: 06/2025
Telefone: (94)99167-4371 / (94)-98402-7676 (Valéria)
E-mail: meioambiente@eldoradodocarajas.pa.gov.br
Biografia:
Competências
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Eldorado do Carajás tem como objetivo principal coordenar, planejar e executar a Política Ambiental do município, respeitando as competências da União e do Estado do Pará. Suas atribuições incluem:
- Licenciamento e Fiscalização: Promover o licenciamento e fiscalizar atividades potencialmente poluidoras, visando a preservação e recuperação de recursos ambientais, além de gerenciar resíduos sólidos.
- Formulação de Políticas: Elaborar políticas e diretrizes ambientais, alinhadas ao Plano Diretor do Município, e integrá-las às políticas setoriais.
- Proteção e Conservação: Planejar e executar ações para proteger, conservar e melhorar a qualidade ambiental, incluindo zoneamento e uso sustentável do solo.
- Educação Ambiental: Promover campanhas educativas e conscientização ecológica em escolas, comunidades e outras instituições.
- Gestão de Áreas Verdes: Administrar parques, praças, jardins e outras áreas verdes, além de planejar e implantar unidades de conservação.
- Controle de Substâncias: Fiscalizar e controlar o uso de substâncias químicas, agrotóxicos e produtos geneticamente modificados.
- Poder de Polícia Ambiental: Aplicar sanções em caso de infrações ambientais e fiscalizar atividades poluidoras.
- Limpeza Urbana: Fiscalizar a coleta de resíduos sólidos e serviços de limpeza pública, em conformidade com as legislações municipal, estadual e federal.
A estrutura da Secretaria é composta por: Gabinete do Secretário, Diretoria Administrativa, Diretoria de Licenciamento e Diretoria de Fiscalização. A Secretaria também busca parcerias com órgãos públicos e organizações não governamentais para promover projetos ambientais e garantir a participação da comunidade na gestão ambiental.
