Responsável: Antônio dos Santos Pinto
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Biografia
Antônio dos Santos Pinto (“Antônio da Bamerindus”)
Antônio dos Santos Pinto, conhecido popularmente como Antônio da Bamerindus, nasceu em Pedreira, no estado do Maranhão, em 1973. Viveu em sua cidade natal até 1980, quando se mudou para Santa Luzia do Tide, também no Maranhão, onde permaneceu até 1984. Nesse mesmo ano, migrou para o estado do Pará, estabelecendo-se no município de Parauapebas.
Início da Vida Profissional
Em Parauapebas, iniciou sua trajetória profissional como vendedor ambulante, comercializando pães pela manhã e picolés durante o dia. Posteriormente, trabalhou como cobrador de ônibus na empresa Trans Rodovia. Em 1989, deixou a empresa e passou a trabalhar em uma serraria. No ano seguinte, em 1990, optou por atuar como vendedor ambulante, inicialmente em Parauapebas e, posteriormente, em Imperatriz, onde expandiu suas atividades para diversos municípios do Maranhão, além de trabalhar no estado do Tocantins e em Minas Gerais.
Em 1996, retornou a Parauapebas e, em 1998, mudou-se para Eldorado do Carajás. Nessa nova etapa, passou a atuar na compra e venda de gado. No ano 2000, mudou-se para Bamerindus, onde trabalhou como motorista, transportando passageiros em uma caminhonete de sua propriedade. Além disso, comprava milho e arroz, abastecendo o comércio local.
Atuação Comunitária e Política
Em 2003, candidatou-se à presidência da Associação dos Produtores Rurais, sendo eleito para o cargo. Durante sua gestão, enfrentou desafios relacionados ao processo de retomada de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o que envolvia conflitos entre sem-terra e posseiros. Com dedicação e diálogo, conseguiu pacificar a situação e colaborar na criação dos Projetos de Assentamento (PA) União do Angico e PA Três Lagoas.
Em parceria com o INCRA, viabilizou a liberação de diversos créditos para a comunidade, como fomento para estradas, pontes de madeira, energia elétrica (programa Luz para Todos), habitação rural e financiamento pelo Pronaf A (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Vida Pessoal e Carreira Política
Em 2004, casou-se com Indiara Morany de Souza Oliveira. Três anos depois, em 2007, candidatou-se a vereador pelo PPS (Partido Popular Socialista), sendo eleito e exercendo o mandato de 2008 a 2012. Durante esse período, suas principais pautas foram o fortalecimento da agricultura familiar e o apoio à produção rural.
Em 2012, não obteve êxito na reeleição, mas foi nomeado Secretário de Meio Ambiente, cargo que ocupou durante três gestões consecutivas, enfrentando mudanças políticas locais, inclusive com afastamentos e retornos do então prefeito Divino Campos. Em 2016, deixou o cargo para concorrer novamente a uma vaga na Câmara Municipal, mas não foi eleito.
Retornou às suas atividades empresariais, atuando na compra e venda de gado, administrando um matadouro e um açougue, e posteriormente montou um espetinho em um ponto de mototáxi para sustentar sua família.
Mandato como Vereador (2021 – 2024)
Em 2020, foi eleito vereador para o mandato de 2021 a 2024, mantendo seu foco na agricultura e produção rural no município. Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, liderada pelo secretário Dr. Giovani Queiroz, conquistou importantes recursos para a comunidade:
- Patrulha agrícola com um trator e grade;
- Caminhonete S10 para a EMATER;
- Motoniveladora em parceria com a SEDAP;
- Milhares de sementes e mudas de açaí, cacau, mandioca, entre outras culturas;
- Mil doses de sêmen para melhoramento genético na pecuária leiteira;
- R$ 1 milhão para reforma da Feira dos Produtores Rurais;
- Academia ao ar livre para a Avenida Planalto;
- Instituto Miguel Chamon para realização de consultas médicas e oftalmológicas, com distribuição gratuita de óculos, beneficiando mais de 1.400 pessoas entre 2022 e 2023.
Apesar dos esforços, enfrentou dificuldades em implementar alguns projetos devido à falta de apoio da gestão municipal da prefeita Iara Braga. Um exemplo foi a tentativa de inserir o município de Eldorado do Carajás no calendário agrícola estadual, que não se concretizou devido à ausência de parceria administrativa.
Durante seu mandato, aprovou todos os projetos enviados pelo Executivo à Câmara Municipal, sempre com o objetivo de contribuir para o progresso e desenvolvimento de Eldorado do Carajás.
Considerações Finais
Antônio dos Santos Pinto construiu uma trajetória marcada pela perseverança e compromisso com o desenvolvimento rural e comunitário. Sua atuação como vereador e líder comunitário contribuiu significativamente para o fortalecimento da agricultura familiar e da produção rural em Eldorado do Carajás, deixando um legado de luta e conquistas para o município.
Competências
A Ouvidoria Pública Municipal de Eldorado do Carajás tem como principal função apurar reclamações sobre a prestação de serviços públicos municipais e de entidades privadas que utilizam recursos públicos.
Principais Atribuições:
- Recebimento e Apuração de Denúncias: Investigar queixas sobre atos ilegais, arbitrários ou contrários ao interesse público cometidos por servidores e agentes municipais.
- Intermediação com a Administração: Solicitar esclarecimentos e diligenciar junto aos órgãos responsáveis.
- Sigilo e Proteção: Garantir o anonimato dos denunciantes, quando necessário.
- Feedback ao Cidadão: Informar sobre providências tomadas, salvo nos casos de sigilo legal.
- Prevenção de Irregularidades: Recomendar medidas para evitar violações ao patrimônio público.
- Divulgação e Transparência: Publicar anualmente um relatório de atividades e avaliação dos serviços municipais.
- Educação e Controle Social: Promover cursos, debates e pesquisas sobre gestão pública.
- Ações Integradas: Coordenar encaminhamentos de denúncias entre diferentes órgãos municipais.
- Acompanhamento de Processos: Manter registros e encaminhar casos à Controladoria e outras unidades competentes.
- Capacitação de Servidores: Oferecer treinamentos sobre atividades da Ouvidoria.
- Sugerir Medidas Corretivas: Indicar ações judiciais ou administrativas para melhorar os serviços públicos.
A Ouvidoria atua como um canal direto entre a população e a administração municipal, promovendo transparência e eficiência nos serviços públicos.