Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico

Responsável:
Horário de Atendimento: 8:00hrs ás 14:00hrs
Endereço: Rua Rio Vermelho, QD 051 – Centro CEP: 68524-000
Telefone:
E-mail: semurde@eldoradodocarajas.pa.gov.br
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Competências

Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico de Eldorado do Carajás tem como objetivo principal promover o desenvolvimento econômico e urbanístico do município, com foco no crescimento comercial, industrial, agrícola e turístico. Suas principais competências incluem:

  1. Desenvolvimento Econômico:
    • Promover o crescimento dos setores comercial, industrial e primário.
    • Desenvolver políticas de incentivos fiscais e apoiar a iniciativa privada na captação de recursos.
    • Estimular a instalação de novas empresas e cooperativas, além de fomentar a criação de centros de comercialização de produtos locais.
    • Realizar estudos e oferecer informações para o desenvolvimento de negócios e a qualificação da mão de obra.
  2. Urbanismo e Planejamento:
    • Planejar e fiscalizar o uso do solo, zoneamento, loteamentos e construções, tanto públicas quanto particulares.
    • Manter atualizado o Plano Diretor e elaborar normas urbanísticas, incluindo desenho urbano, zoneamento e edificações.
    • Aprovar projetos de urbanização, construções e loteamentos, além de fiscalizar sua execução.
    • Promover a regularização fundiária e de loteamentos existentes.
  3. Apoio ao Setor Rural:
    • Oferecer assistência técnica e extensão rural aos produtores, além de manter parcerias com entidades representativas do meio rural.
    • Licenciar e orientar a localização de unidades agroindustriais e comerciais.
  4. Turismo:
    • Planejar e executar programas de fomento e divulgação do turismo no município.
  5. Fiscalização e Normas:
    • Fiscalizar o cumprimento das normas de uso do solo, zoneamento e meio ambiente.
    • Coordenar a execução do Estatuto das Cidades, alinhando-o com políticas nacionais, estaduais e municipais.

A estrutura da Secretaria é composta por:

  • Gabinete do Secretário,
  • Diretoria Administrativa,
  • Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Social.

Em resumo, a Secretaria atua para impulsionar o desenvolvimento econômico e garantir o ordenamento urbano, promovendo o crescimento sustentável e a qualidade de vida no município.

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