Responsável:
Horário de Atendimento: 8:00hrs ás 14:00hrs
Endereço: Rua Rio Vermelho, QD 051 – Centro CEP: 68524-000
Telefone:
E-mail: semurde@eldoradodocarajas.pa.gov.br
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Biografia:
Competências
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico de Eldorado do Carajás tem como objetivo principal promover o desenvolvimento econômico e urbanístico do município, com foco no crescimento comercial, industrial, agrícola e turístico. Suas principais competências incluem:
- Desenvolvimento Econômico:
- Promover o crescimento dos setores comercial, industrial e primário.
- Desenvolver políticas de incentivos fiscais e apoiar a iniciativa privada na captação de recursos.
- Estimular a instalação de novas empresas e cooperativas, além de fomentar a criação de centros de comercialização de produtos locais.
- Realizar estudos e oferecer informações para o desenvolvimento de negócios e a qualificação da mão de obra.
- Urbanismo e Planejamento:
- Planejar e fiscalizar o uso do solo, zoneamento, loteamentos e construções, tanto públicas quanto particulares.
- Manter atualizado o Plano Diretor e elaborar normas urbanísticas, incluindo desenho urbano, zoneamento e edificações.
- Aprovar projetos de urbanização, construções e loteamentos, além de fiscalizar sua execução.
- Promover a regularização fundiária e de loteamentos existentes.
- Apoio ao Setor Rural:
- Oferecer assistência técnica e extensão rural aos produtores, além de manter parcerias com entidades representativas do meio rural.
- Licenciar e orientar a localização de unidades agroindustriais e comerciais.
- Turismo:
- Planejar e executar programas de fomento e divulgação do turismo no município.
- Fiscalização e Normas:
- Fiscalizar o cumprimento das normas de uso do solo, zoneamento e meio ambiente.
- Coordenar a execução do Estatuto das Cidades, alinhando-o com políticas nacionais, estaduais e municipais.
A estrutura da Secretaria é composta por:
- Gabinete do Secretário,
- Diretoria Administrativa,
- Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Social.
Em resumo, a Secretaria atua para impulsionar o desenvolvimento econômico e garantir o ordenamento urbano, promovendo o crescimento sustentável e a qualidade de vida no município.