Demais Publicações Oficiais a partir de 2024
Demais Publicações Oficiais
dezembro, 2023
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023-CMEC, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 – SECULT
outubro, 2023
julho, 2023
abril, 2023
fevereiro, 2023
dezembro, 2022
novembro, 2022
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
CONCURSO PARA ESCOLHA DE UNIFORME ESCOLAR (RESULTADO DO CONCURSO)
EDITAL Nº 02/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Convoca todos os interessados a participarem da V Conferência Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”)
RESOLUÇÃO Nº 10/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
outubro, 2022
OFICIO Nº 00514/2022/SEMAS/PMEC/GAB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Solicitação de Instalação de Procedimento Administrativo CMDCA)
Resolução Nº 10/2022 – Do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-CMDI de Eldorado do Carajás/PA (Dispõe sobre aprovação do Edital de Chamamento Público às Organizações da Sociedade Civil para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Pessoa Idosa)
RESOLUÇÃO Nº 09/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre aprovação do Edital de Chamamento Público às Organizações da Sociedade Civil para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Crianças e Adolescentes)
janeiro, 2021
