Autor cr2-admin5
julho, 2023
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 (Autoria do Legislativo)
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 (Autoria do Legislativo)
LEI ORDINÁRIA Nº 528/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do programa Junho Verde: Conscientização do Meio Ambiente, no município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 527/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Institui a “Sala Lilás” no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, com o objetivo de prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência, e dá outras providências)
junho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-018 FMS (Contratação de serviços de assessoria, consultoria e treinamentos especializados em instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e nos Programas disponibilizados pelo SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-003 (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria na área tributária visando a orientação e acompanhamento das atribuições de fiscalização e cobranças referente ao imposto Territorial Rural (ITR))
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-002 (Locação de Imovel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico- SEMUD)
abril, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 522/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da educação pública de Eldorado do Carajás, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 016-FMS (Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015- PMEC (Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro-ônibus e demais veículos e entre outros)