Autor: cr2-admin5
dezembro, 2022
LEI Nº 509/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o executivo municipal a protestar certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do Município de Eldorado do Carajás-PA e dá outras providências)
LEI Nº 508/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 245, de 06 de maio de 2010, que regulamenta o Serviço Público de Transporte denominado “Mototáxi” no Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alterações da Lei Nº 178 de 30 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar Nº 175, de 23 de setembro de 2020, no âmbito nacional e dá outras providências)
novembro, 2022
DISPENSA Nº 7/2022-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE PESSOAL E PORTAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 – CMEC (Contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços de melhoramento do sistema de sonorização, nas sessões realizadas na Câmara Municipal de Eldorado do Carajás)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022-009 (Contratação de empresa especializada para realização de serviços de consultoria e assessoria administrativa/judicial para os serviços de levantamento de dados de valores pagos indevidamente ao Regime Geral de Previdência Social e Compensação de Créditos Tributário da Receita Federal do Brasil no Município de Eldorado do Carajás/PA)
EDITAL Nº 02/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Convoca todos os interessados a participarem da V Conferência Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”)
RESOLUÇÃO Nº 10/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
