Autor cr2-admin5
abril, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 522/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da educação pública de Eldorado do Carajás, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 016-FMS (Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015- PMEC (Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro-ônibus e demais veículos e entre outros)
LEI ORDINÁRIA Nº 521/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concurso público ou prova de seleção para ingressos nos órgãos da Administração Pública díreta ou indireta, bem como para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11340/2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado Pará, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 520/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente)
janeiro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA)
PORTARIAS 2023
