DECRETOS 2022

0

Novembro

  • Decreto Nº 046/2022: Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal lntersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
  • Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recadastramento funcional dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta de Eldorado do Carajás, para fins de atendimento ao eSocial, e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2022: Estabelece o horário de funcionamento nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Eldorado do Carajás do eslado do Pará, no âmbito do Sistema Nacional/Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN

Outubro

  • Decreto Nº 041/2022: Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Prefeitura de Eldorado do Carajás e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal, define competências e determina nomeação de ouvidores e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de provimento do cargo ou função de gestor escolar

Agosto

  • Decreto Nº 034/2022: Institui e nomeia integrantes da Comissão de Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil, do Fundo para infância e Adolescência (FIAEC), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Institui e nomeia integrantes da Comissão de Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil, do Fundo Municipal do Idoso (FMDI), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências

Julho

  • Sem decretos

Junho

  • Decreto Nº 029/2022: Institui a Comissão de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), dos Servidores Públicos Municipais do Quadro de Saúde, nomeia seus membros e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 025/2022: Institui a Busca Ativa Escolar – BAE no Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2022: Convoca a I conferência municipal de saúde mental de Eldorado do Carajás/PA, com o tema: “a política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”
  • Decreto Nº 018/2022: Desobriga o uso de máscaras pela população no município de Eldorado do Carajás estado do Pará
  • Decreto Nº 017/2022: Regulamenta a concessão de o gozo de licença-prêmio por assiduidade, dos servidores públicos efetivos da educação do município de Eldorado do Carajás
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a nomeação de membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEANS, para o biênio de 2022 a 2024 de Eldorado do Carajás/PA
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Junta Municipal de Recursos para decisões administrativas em Primeira instância nos termos da Lei Complementar Municipal no178/2005,de 30 de dezembro de 2005/Município de Eldorado do Carajás – PA

Fevereiro

  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Regulamenta a gratificação de função aos servidores públicos municipais de Eldorado o Carajás, conforme disposto na Lei Municipal Complementar nº 002, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências)
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade