DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 025/2022: Institui a Busca Ativa Escolar – BAE no Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2022: Convoca a I conferência municipal de saúde mental de Eldorado do Carajás/PA, com o tema: “a política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”
  • Decreto Nº 018/2022: Desobriga o uso de máscaras pela população no município de Eldorado do Carajás estado do Pará
  • Decreto Nº 017/2022: Regulamenta a concessão de o gozo de licença-prêmio por assiduidade, dos servidores públicos efetivos da educação do município de Eldorado do Carajás
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a nomeação de membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEANS, para o biênio de 2022 a 2024 de Eldorado do Carajás/PA
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Junta Municipal de Recursos para decisões administrativas em Primeira instância nos termos da Lei Complementar Municipal no178/2005,de 30 de dezembro de 2005/Município de Eldorado do Carajás – PA

Fevereiro

  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Regulamenta a gratificação de função aos servidores públicos municipais de Eldorado o Carajás, conforme disposto na Lei Municipal Complementar nº 002, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências)
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
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