Dezembro
- Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a lotação dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre recesso administrativo de 22 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023 nas Repartições Públicas Municipais da Administração Pública Direta e lndireta de Eldorado do Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 050/2022: lnstitui a Comissão de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCoR), dos Servidores Públicos Municipais do quadro da Administração, nomeia seus membros e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2022: Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 046/2022: Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
- Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recadastramento funcional dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta de Eldorado do Carajás, para fins de atendimento ao eSocial, e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2022: Estabelece o horário de funcionamento nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Eldorado do Carajás do eslado do Pará, no âmbito do Sistema Nacional/Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN
Outubro
- Decreto Nº 041/2022: Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Prefeitura de Eldorado do Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal, define competências e determina nomeação de ouvidores e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de provimento do cargo ou função de gestor escolar
Agosto
- Decreto Nº 034/2022: Institui e nomeia integrantes da Comissão de Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil, do Fundo para infância e Adolescência (FIAEC), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2022: Institui e nomeia integrantes da Comissão de Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil, do Fundo Municipal do Idoso (FMDI), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 029/2022: Institui a Comissão de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), dos Servidores Públicos Municipais do Quadro de Saúde, nomeia seus membros e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2022: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
- Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 025/2022: Institui a Busca Ativa Escolar – BAE no Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a concessão de licença para qualificação profissional da servidora que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2022: Convoca a I conferência municipal de saúde mental de Eldorado do Carajás/PA, com o tema: “a política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”
- Decreto Nº 018/2022: Desobriga o uso de máscaras pela população no município de Eldorado do Carajás estado do Pará
- Decreto Nº 017/2022: Regulamenta a concessão de o gozo de licença-prêmio por assiduidade, dos servidores públicos efetivos da educação do município de Eldorado do Carajás
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a nomeação de membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEANS, para o biênio de 2022 a 2024 de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Junta Municipal de Recursos para decisões administrativas em Primeira instância nos termos da Lei Complementar Municipal no178/2005,de 30 de dezembro de 2005/Município de Eldorado do Carajás – PA
Fevereiro
- Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: Regulamenta a gratificação de função aos servidores públicos municipais de Eldorado o Carajás, conforme disposto na Lei Municipal Complementar nº 002, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências)
- Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
