Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 541/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação Vide.)
LEI ORDINÁRIA Nº 540/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa “Prefeitura Popular” no âmbito do Poder Executivo de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.)