Autor cr2-admin3
março, 2022
DISPENSA Nº 033/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARENCIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR)
LEI Nº 482/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre implantação serviço de alta complexidade e institui unidade de acolhimento institucional, na modalidade abrigo para crianças e adolescentes no Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências)
fevereiro, 2022
LEI Nº 480/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa Nossa Terra no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)
LEI Nº 002/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional da administração direta do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará)
dezembro, 2021
setembro, 2021
LEI Nº 472/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências)
LEI Nº 471/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de uso de espaço público, do tipo praça, localizado à rua Sol Poente, s/nº, KM 02, Bairro Centro, CEP: 68.524-000, Eldorado do Carajás/PA à Paróquia Nossa Senhora das Dores e dá outras providências)
julho, 2021
LEI Nº 467/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 (Institui a companha Junho Violeta, em alusão ao dia municipal de conscientização contra a violência a pessoa idosa no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, e dá outras providências)
LEI Nº 470/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado e gratuito nas escolas públicas do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)
