Setembro
- Decreto Nº 035/2020: Prorroga a nomeação dos membros de representatividade do conselho municipal de assistência e promoção social – CMAS, até março de 2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2020: Exonera, a pedido, o servidor público municipal, Carlos Antonio Nascimento da Silva, do cargo de professor de matemática
Agosto
- Decreto Nº 033/2020: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Adelaide Cristina Vieira da Silva, do cargo de agente comunitário de Saúde
- Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a extinção de escolas municipais de ensino fundamental de Eldorado do Carajás
- Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre o retorno das aulas do Programa Projovem Campo Sabares da Terra
- Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre posse de conselheiro tutelar suplente em virtude de afastamento de conselheiro tutelar titular
- Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais para retomada parcial do comércio local, visando a manutenção da prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 (coronavírus) no município de Eldorado do Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2020: Determina o arquivamento de processo administrativo disciplinar nº 001/2019, instaurado pela portaria nº 402, de 26 de novembro de 2019, do servidores Roberto Barbosa dos Santos
Julho
- Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de licença prêmio e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre o recesso no âmbito da administração municipal nos dias 24 de julho à 31 de julho de 2020, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a reorganização do ano letivo das escolas da rede pública municipal de ensino de Eldorado do Carajás, durante o período de enfrentamento à pandemia da Covid-19 (coronavírus), e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2020: Decreta adoção de medidas excepcionais para retomada parcial do comércio local, visando a manutenção da prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 (coronavírus) no município de Eldorado do Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2020: Exonera, a pedido, o servidor público municipal, Dalmir Marques Pardim, do cargo de operador de máquinas
- Decreto Nº 020/2020: Regulamenta a lei que versa do código tributário municipal nº 178/2005 de 30 de dezembro de 2005, disciplinando regras para fiscalização, declaração e recolhimento de imposto sobre serviço de qualquer natureza, proveniente dos serviços prestados pelas instituições financeiras, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2020: Aprova os modelos de instrumentos eletrônicos administrativos de fiscalização tributários emitidos por sistema eletrônico de processamento de dados vias web
Maio
- Decreto Nº 017/2020: Prorroga por prazo indeterminado a suspensão das aulas, bem como, o atendimento externo nos órgãos da administração pública municipal, como forma de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 (coronavírus) e no âmbito do município de Eldorado do Carajás, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 016/2020: Decreta a suspensa provisória do Programa Projovem do Campo em razão da prevenção e combate ao Covid-19 (coronavírus) no município de Eldorado do Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2020: Decreto adoção de medidas excepcionais como maneira de prevenção e combate ao Covid-19 (coronavírus) no município de Eldorado Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2020: Prorroga pelo prazo de 15 dias a suspensão das aulas, bem como, o atendimento externo nos órgãos da administração pública municipal, como forma de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 (coronavírus) e no âmbito do município de Eldorado do Carajás, e dá outras providências
- Decreto Nº 013-A/2020: Exonera, compulsoriamente, o servidor público municipal Antonio Jacinto Ferreira, ocupante do cargo de professor nível médio
- Decreto Nº 013/2020: Prorroga as medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 (coronavírus) no âmbito do município de Eldorado do Carajás, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 038/2020: Dispõe sobre a fixação e a cobrança de preço público previsto no art. 322 da lei municipal sob nº 178/2005 (Código Tributário do Município de Eldorado do Carajás/PA
Fevereiro
- Decreto Nº 007/2020: Decreta a vacância do cargo de Nutricionista da Secretaria Municipal de Saúde ocupado por Dayane de Souza Pereira Igreja Brito
- Decreto Nº 005/2020: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Tilsanhe da Conceição Silva Lima, do cargo de Professora de Língua Inglesa
Janeiro
- Decreto Nº 004/2020: Retifica o decreto nº 03/2020 de 08 de janeiro de 2020
- Decreto Nº 003/2020: Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 24 de fevereiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020, para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2020: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEANS, de Eldorado do Carajás/PA para o biênio de 2020 a 2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de Eldorado do Carajás eleitos para o quadriênio 2020 à 2023
