Dezembro
- Decreto Nº 068/2017: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Maysa Dias da Silva, do cargo de agente de vigilância sanitária
Setembro
- Decreto Nº 058/2017: Institui o núcleo executivo municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2017: Retifica o decreto nº 40/17, de 26 de maio de 2017, publicado no mural da prefeitura em 26 de maio de 2017
Agosto
- Decreto Nº 056/2017: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Leia Sousa de Sousa, do cargo de professora de matemática
- Decreto Nº 055/2017: Dispõe sobre a homologação dos membros indicados pela entidades eleitas na IX Conferência Municipal de Saúde para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de Eldorado dos Carajás
- Decreto Nº 054/2017: Exonera, a pedido, o servidor público municipal, Maurício da Costa Lustosa, do cargo de assistente administrativo II
- Decreto Nº 052/2017: Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Susana Vieira de Sousa
- Decreto Nº 049/2017: Exoneração a pedido da servidora Viviane Ferreira da Silva com base no art. 46, do cargo de assistente administrativo II
- Decreto Nº 048/2017: Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 14 de agosto de 2017 a 03 de novembro de 2017
Julho
- Decreto Nº 047/2017: Fica convocada a IX Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde
- Decreto Nº 046/2017: Dispõe sobre o recesso no âmbito da administração municipal nos dias 15 a 31 de julho de 2017, e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2017: Retifica o Decreto nº 029/17 que versa sobre o calendário de feriados e pontos do período compreendido entre 21 de abril e 31 de dezembro de 2017
Junho
- Decreto Nº 043/2017: Exonera, a pedido, o servidor pública municipal, Marcio Gomes da Silva, do cargo de vigia
- Decreto Nº 042/2017: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Driele Duarte Mendes, do cargo de assistente social
- Decreto Nº 041/2017: Declara luto oficial em Edorado dos Carajás, pelo falecimento da senhora Maria Quintina de Farias
Maio
- Decreto Nº 040/2017: Nomeia membros para compor o conselho municipal de acompanhamento e controle social – FUNDEB do 2017 a 2018 e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2017: Nomeia membros para compor o conselho de alimentação escolar – CAE, do quadriênio 2017 a 2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2017: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Cinthia Fernanda Santiafo da Silva, do cargo de técnica de enfermagem
- Decreto Nº 036/2017: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Thais Barbosa Sales, do cargo de professora de educação física
- Decreto Nº 035/2017: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Silvaneia Oliveira de Jesus, do cargo de pedagoga
Abril
- Decreto Nº 034/2017: Nomeia membros para compor o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável – COMSEANS
- Decreto Nº 033/2017: Nomeia os membros de representatividade governamental para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA
- Decreto Nº 032/2017: Dispõe sobre a exoneração dos indicados pelo executivo ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
- Decreto Nº 031/2017: Nomeia membros de representatividade governamental para compor o conselho municipal de assistência e promoção social – CMAS
- Decreto Nº 030/2017: Dispõe sobre a exoneração dos indicados pelo executivo ao conselho municipal de assistência e promoção social – CMAS
- Decreto Nº 029/2017: Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 21 de abril e 31 de dezembro de 2017
- Decreto Nº 028/2017: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos dias 13, 14 e 17 de abril de 2017
- Decreto Nº 027/2017: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Jhoanne Habilla Faraj Saraiva, do cargo de técnica de enfermagem
- Decreto Nº 026/2017: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Ilana Alves Costa, do cargo de agente comunitária de saúde
Março
- Decreto Nº 025/2017: Nomeia os membros conselho municipal de habitação de Eldorado dos Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2017: Regulamenta o procedimento de tomada de contas especial no município de Eldorado dos Carajás
- Decreto Nº 021/2017: Regulamenta a lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (lei de acesso a informação) e inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição federal no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências
