Dezembro
- Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre a nomeação de membro do trio gestor do fundo municipal de direitos do idoso de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 103/2021: Nomeia membros do conselho municipal de diretos do idoso (CMDI) de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 101/2021: Regulamenta a Instituição do gerenciamento eletrônico de ISSQN – imposto sobre serviços de qualquer natureza, a emissão de notas fiscais de serviço, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de Documento De Arrecadação Municipal – DAM, por meios eletrônicos; estabelece as obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre ponto facultativo e feriados de Nossa Senhora Aparecida nas repartições públicas municipais da Prefeitura de Eldorado do Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, restabelecimentos do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração pública direta e indireta, fixação das diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas do município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre a realização do XI Conferência Municipal de Saúde, a qual será orientada pela tema central “Covid-19 e os principais desafios do SUS e a vulnerabilidade Social” no município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre ponto facultativo e feriados nas repartições públicas municipais da Prefeitura de Eldorado do Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 086/2021: Prorroga, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias meses, o atual mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 084/2021: Institui comissão temporária de avaliação da educação (CTAE) dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) do município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre a retificação do decreto municipal nº 069/2021 – GMP, de 23 de junho de 2021 que trata da nomeação de membros que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) durante o quadriênio de 2021 à 2025 de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 081/2021: Institui e regulamenta o funcionamento da sala do empreendedor no âmbito da administração municipal no município de Eldorado do Carajás/PA e adota outras providências
- Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre a criação do Departamento de Documentação das Escolas Extintas (DDEE) do município de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre a substituição de membros do trio gestor do fundo municipal de direitos do idoso de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 073/2021: Decreta luto oficial por 05 (cinco) dias no município de Eldorado do Carajás/PA, pelo falecimento do Vereador Sergio Soares Moraes de Jesus (Dr. Moraes)
Junho
- Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros que irão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) durante o quadriênio de 2021 à 2025 de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 068/2021: Decreta luto oficial por 02 (dois) dias no município de Eldorado do Carajás/PA, pelo falecimento do Senhora Joelma Pereira de Sá
- Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Prefeitura de Eldorado do Carajás e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) durante o biênio de 2021 à 2023 de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre a substituição de membros da nomeação da comissão municipal de recadastramento no município de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 055/2021: Determina a prorrogação do prazo para o recadastramento de servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional de Eldorado do Carajás e dos empregados públicos, ativos, temporários, inativos e pensionistas
- Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal que irá desempenhar a elaboração do plano municipal de mobilidade urbana de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2021: Estabelece o plano de adequação do município de Eldorado do Carajás/PA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeiro e Controle (SIAFIC), nos termos do parágrafos único, do art. 18º, do decreto federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
- Decreto Nº 051/2021: Decreta luto oficial por 02 (dois) dias no município de Eldorado do Carajás/PA, pelo falecimento do Senhor Simão Pedro Alves de Almeida
Abril
- Decreto Nº 047/2021: Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de recadastramento no município de Eldorado do Carajás/PA
Março
- Decreto Nº 044/2021: Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Educação no Município de Eldorado do Carajás (CMEEC) do Município de Eldorado do Carajás/PA, para compor o biênio de 2021/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2021: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), no âmbito do município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre acerca da decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2021: Institui Comissão Municipal de Avaliação de Bens para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis da administração municipal de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre a fixação e a cobrança do preço público previsto no art. 322 da Lei Municipal sob nº 178/2005 (Código Tributário do Município de Eldorado do Carajás/PA)
- Decreto Nº 037/2021: Substitui membros do trio gestor do fundo municipal de direitos do idoso de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2021: Substitui membros do trio gestor do fundo municipal de direitos do idoso de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2021: Nomeia membros do Conselho Municipal de Diretos do Idoso (CMDI) de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causado pelo novo coronavírus COVID-19 e implementação de medidas temporárias de distanciamento controlado (lockdown) no município de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causado pelo novo coronavírus COVID-19 no município de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a criação da comissão de auditoria interna no município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre a suspensão, em caráter excepcional e temporário, do atendimento ao público externo de forma presencial da Prefeitura de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus COVID-19, no município de Eldorado do Carajás/PA
Fevereiro
- Decreto Nº 021/2021: Declara situação de emergência nas áreas rural e urbana, do município de Eldorado do Carajás/PA, afetado por tempestade local/convectiva – chuvas intensas (COBRADE – 13214)
- Decreto Nº 020/2021: Altera o decreto nº 019/2021 – GOM – de 11 de fevereiro de 2020
- Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre acerca de decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 011/2021: Exonera servidores investidos em cargo de provimento em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contras e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias, através de assinatura eletrônica e outras ferramentas de acesso, às agências e instituições financeiras e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2021: Altera o decreto nº 001/2021 – GPM – de 04 de janeiro de 2020
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a processo administrativo interno acerca da transição de governo local, bem como a suspensão temporária das atividades ao pública externo e dá outras providências
