Autor cr2-admin8
agosto, 2023
CONCORRÊNCIA Nº 03/2023-001-FME (Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução reforma, construção e ampliação de escolas dentro da área territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA)
CONCORRÊNCIA Nº 03/2023-002-PMEC (Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução de recuperação de estradas vicinais na área territorial do Município)
julho, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 529/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004-FMS (Contratação de empresa para Reforma da Farmácia Municipal, localizada na Rua do Aeroporto, Bairro – Centro – km 02)
maio, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 526/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o estágio de estudante do Ensino Superior e Educação Profissional nas repartições públicas do município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-006-PMEC (Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Especializada na Política Nacional de Assistência Social – PNAS e Gestão do Sistema Único de Assistência)
LEI ORDINÁRIA Nº 525/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Regularização Fundiária do Loteamento “Novo Eldorado”, de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 524/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a manutenção de número de telefone do Conselho Tutelar de Eldorado do Carajás e da Polícia Militar nas salas de aula dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 523/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Boa Esperança, localizada no Projeto de Assentamento Eldorado, deste município, para homenagear a pessoa da Saudosa Maria Raimunda Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências)
