Autor: cr2-admin8
maio, 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2005 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal sob nº 178/2005, que dispõe sobre o código tributário do município de Eldorado do Carajás e dá outras providências correlatadas) e dá outras providências)
abril, 2022
LEI Nº 488/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a concessão gratuita de transporte público universitário no âmbito do município e revoga a Lei Municipal n. 459, de 30 de novembro de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 487/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 240/2009 e cria os cargos de cuidador escolar e monitor escolar e dá outras providências)
março, 2022
LEI Nº 486/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Saúde Rural Itinerante no município de Eldorado do Carajás-PA e dá outras providências)
LEI Nº 485/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Fixa competência e estabelece normas para declaração de Utilidade Pública às entidades privadas)
LEI Nº 484/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o agendamento de exames laboratoriais de forma remota no âmbito do município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)
LEI Nº 483/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Inclui no Calendário de Eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista de Eldorado do Carajás, e dá outras providências)
LEI Nº 481/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 477/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 6º da Lei nº 462/2020 que trata do Orçamentária Anual do município para o exercício de 2021)
LEI Nº 476/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a dissolução, liquidação e posterior extinção do CNPJ sob nº 06.103.015/0001-61 que trata da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências)
