Autor: cr2-admin8
fevereiro, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-005-PMEC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR)
janeiro, 2023
setembro, 2022
LEI Nº 505/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Concede recomposição salarial aos servidores municipais do cargo de Professor, ligados ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Pública Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 504/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Mobilidade de Eldorado do Carajás – PlanMob, e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica, e dá outras providências)
julho, 2022
LEI Nº 500/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 (Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 499/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Institui o mês de maio como o mês dedicado a ações efetivas de prevenção, combate e enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, designado como “Maio Laranja”, e dá outras providências)
LEI Nº 498/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre reestruturação orçamentária e abertura de créditos adicionais especiais no âmbito da Unidade Gestora FUNDEB, abertura de créditos adicionais ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
