Autor: cr2-admin8
junho, 2022
LEI Nº 497/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Altera a redação do Anexo IV – Quadro Descritivo Ocupacional e Atribuições da Administração Pública Municipal, bem como do Anexo II – Quadro de Níveis da Administração, ambos da Lei Municipal nº 199, de 14 de maio de 2007 e dá outras providências)
LEI Nº 496/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – REFIS Municipal 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 495/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 494/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal de Eldorado do Carajás – LEECAR)
LEI Nº 493/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Ordem dos Ministros Evangélicos de Eldorado do Carajás – OMEVEC)
LEI Nº 492/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação dos Ribeirinhos de Eldorado do Carajás – ARBAREC)
LEI Nº 491/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (Estabelece princípios e diretrizes para a implantação da Política de Educação Especial no município de Eldorado do Carajás)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-005 (Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda)
LEI Nº 490/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Concede recomposição salarial a servidores municipais que atuam na área da educação e dá outras providências)
