DECRETOS 2023

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Janeiro

  • Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a alteração dos membros integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEANS – de Eldorado do Carajás/PA
  • Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a alteração dos membros integrantes da Comissão de Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil do Fundo Municipal do Idoso (FMDI) de Eldorado do Carajás/PA
  • Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a alteração dos membros integrantes da Comissão de Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil do Fundo para Infância e Adolescência (FIAEC), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eldorado d Carajás/PA
  • Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial destinada à elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
  • Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a alteração de membros que compõem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CDMI) de Eldorado do Carajás/PA
  • Decreto N° 003/2023:  Dispõe sobre a delegação de poderes a gestores e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a alteração de membros que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Eldorado dos Carajás
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