Junho
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Maio
- Sem decretos
Abril
- Sem decretos
Março
- Decreto Nº 025/2023: Declara situação de emergência no município de Eldorado de Carajás/PA, em decorrência de intensas chuvas, e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação de Eldorado do Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a criação da Declaração Digital de Direitos e Deveres do Empreendedor (DDE); estabelece diretrizes para uso da plataforma EMPRESA DIGITAL; institui normas e procedimentos digitais de licenciamento para abertura, alteração, renovação e baixa de pessoas jurídicas para concessão de licenças e alvará digital para funcionamento de estabelecimentos, bem como, define a classificação de risco de atividades econômicas em Baixo Risco A, Baixo Risco B e Alto Risco no Município de Eldorado do Carajás – PA
- Decreto Nº 021/2023: Regulamenta a responsabilidade pela retenção na fonte e recolhimento do lmposto Sobre Serviços (lSS), relativos aos serviços tomados por pessoas jurídicas de direito público e privado no âmbito do Município de Eldorado do Carajás – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a recondução do Presidente do Conselho Municipal de Educação no Município de Eldorado do Carajás (CMEEC), e dá outras providências.
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS+FUNDEB de eldorado do Carajás e dá outras providências.
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Educação no Município de
Eldorado do Carajás (CMEEC) – biênio 202312024 e dá outras providencias - Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a implantação e regulamentação do sistema de processo e assinatura eletrônica no âmbito municipal, e da outras providências.
Fevereiro
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB de Eldorado do Carajás e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 014/2023: Decreta ponto facultativo no período de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre Domicílio Tributário Digital (DTD) do contribuinte dos tributos municipais, conforme art. 35 da Lei nº 178, de 30 de dezembro de 2005 – Código Tributário do Município (CTM) de Eldorado do Carajás
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre Modelos de Certidões de Dívidas Fiscais nos termos do art. 476 da Lei nº 178, de 30 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal – CTM), e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a regulamentação da Nota Fiscal de Serviços Digital (NFSD) nos termos do artigo 208 da Lei nº 178, de 30 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal)
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre o Requerimento Nucleação de Unidades Escolares localizadas no Município de Eldorado do Carajás, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 009/2023: Institui a Comissão de Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR), dos Servidores Públicos Municipais do quadro da Administração, nomeia seus membros e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a alteração dos membros integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEANS – de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a alteração dos membros integrantes da Comissão de Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil do Fundo Municipal do Idoso (FMDI) de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a alteração dos membros integrantes da Comissão de Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil do Fundo para Infância e Adolescência (FIAEC), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eldorado d Carajás/PA
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial destinada à elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a alteração de membros que compõem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CDMI) de Eldorado do Carajás/PA
- Decreto N° 003/2023: Dispõe sobre a delegação de poderes a gestores e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a alteração de membros que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Eldorado dos Carajás
