Autor: cr2-admin8
maio, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 524/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a manutenção de número de telefone do Conselho Tutelar de Eldorado do Carajás e da Polícia Militar nas salas de aula dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 523/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Boa Esperança, localizada no Projeto de Assentamento Eldorado, deste município, para homenagear a pessoa da Saudosa Maria Raimunda Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências)
abril, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014-PMEC (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (CARROS/CAMIONETES/VANS))
LEI ORDINÁRIA Nº 519/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (lnstitui a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos, e dá outras providências)
março, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 517/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SIMHIS, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRONICO 9/2023-010 (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, ÔNIBUS ESCOLARES, MAQUINAS PESADAS, MAQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS)
LEI ORDINÁRIA Nº 516/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 515/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate à Endemias (ACE), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências)
PREGÃO ELETRONICO 9/2023-008-PMEC (Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans))
PREGÃO ELETRONICO 9/2023-007-PMEC (EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS/IMPLEMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE MÁQUINAS PRÓPRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS)
