DECRETOS 2018

Dezembro

• Decreto Nº 046/2018: Exonera, a pedido, o servidor público municipal, João Marcos de Sousa da Silva Junior, do cargo de motorista AD
• Decreto Nº 045/2018: Nomeai membros de representatividade do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente – CMDCA, de Eldorado do Carajás – PA, referente ao biênio de 2018 a 2020 e dá outras providências
• Decreto Nº 042/2018: Revoga o decreto nº 36 de 16 de outubro de 2018, cria o grupo de trabalho para concepção do plano municipal de mobilidade urbana do município de Eldorado dos Carajás/PA e dá outras providências
• Decreto Nº 001/2018: Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do professora Maria do Rosário Castro

Outubro

• Decreto Nº 041/2018: substitui de representação membros não governamental do conselho municipal de direito do idoso – CMDI, de Eldorado do Carajás – PA para o biênio de 2017 a 2019 e dá outras providências
• Decreto Nº 039/2018: Exonera, a pedido, o servidor público municipal, Antonio Rodrigues de Moura, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
• Decreto Nº 038/2018: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Lauriana Pinheiro Lima, do cargo de Agente Comunitária de Saúde
• Decreto Nº 037/2018: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Mônica Correia Cardoso Torres, do cargo de Recepcionista
• Decreto Nº 036/2018: Cria o grupo de trabalho para concepção do plano municipal de mobilidade urbana do município de Eldorado dos Carajás/PA e dá outras providências

Setembro

• Decreto Nº 035/2018: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Zilma Bandeira Mendes, do cargo de professora
• Decreto Nº 034/2018: Ponto facultativo na Secretaria Municipal de Educação no dia 10 de setembro de 2018
• Decreto Nº 033/2018: Nomeia membros de representatividade governamental e não governamental para compor o conselho municipal de assistência e promoção social – CMAS, de Eldorado dos Carajás/PA, referente ao biênio de 2018 a 2020 e dá outras providências

Agosto

• Decreto Nº 032/2018: Dispõe sobre luto oficial de quadro dias pelo falecimento de ex-vereador Sr. Jaime Luís Henrique da Silva

Junho

• Decreto Nº 031/2018: Dispõe sobre o recesso no âmbito da administração municipal nos dias 16 a 31 de julho de 2018, e dá outras providências
• Decreto Nº 030/2018: Exonera, a pedido, o servidor pública municipal, Roniel Soares Costa, do cargo de professor pedagogo
• Decreto Nº 027/2018: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Winnie Karla Nunes Barbosa, do cargo de professora de educação física
• Decreto Nº 026/2018: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Bárbara Victória da Silva Lima, do cargo de enfermeira
• Decreto Nº 025/2018: Exonera, a pedido, o servidor pública municipal, André Lacerda dos Santos, do cargo de técnico de enfermagem
• Decreto Nº 024/2018: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Juliana Aparecida Versiani de Souza, do cargo de enfermeira
• Decreto Nº 023/2018: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Karita Maximiano Clemente, do cargo de técnica de enfermagem

Maio

• Decreto Nº 021/2018: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Ediany Marques de Souza Soares, do cargo de assistente administrativo II
• Decreto Nº 020/2018: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Helair Vinagre Tavares, do cargo de enfermeira
• Decreto Nº 019/2018: Exonera, a pedido, o servidor pública municipal, Leocadio Pereira da Silva, do cargo de assistente administrativo II

Abril

• Decreto Nº 018/2018: Declara situação de emergência nas áreas afetadas pela chuva do dia 9 de abril de 2018, que acarretou inundações, 1.2.1.0.0, conforme IN nº 02/MI, de 20 de dezembro de 2016
• Decreto Nº 014/2018: Dispõe sobre o retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino
• Decreto Nº 013/2018: Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino Municipal
• Decreto Nº 012/2018: Retifica o decreto nº 55/17, de 30 de agosto de 2017, publicado no mural da prefeitura em 30 de agosto de 2017

Março

• Decreto Nº 011/2018: Exonera, a pedido, o servidor público municipal, Lucinaldo Monteiro Rodrigues do cargo de técnico de radiologia
• Decreto Nº 010/2018: Exonera, a pedido, o servidor público municipal, Alessandro dos Santos Silva, do cargo de assistente administrativo II
• Decreto Nº 009/2018: Edita o decreto nº 03/2018 que dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2018
• Decreto Nº 008/2018: Regulamenta a Lei Municipal nº 405/2017 de 10 de julho de 2017, que dispõe sobre a inspeção higiênico-sanitária dos produtos de origem animal e vegetal

Fevereiro

• Decreto Nº 007/2018: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Teresa de Queluz da Costa do cargo de assistente administrativo II
• Decreto Nº 006/2018: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Ronaira Conceição Lopes Coelho, do cargo de assistente administrativo II
• Decreto Nº 005/2018: Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino Municipal
• Decreto Nº 002/2018: Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Tacio Pereira Santos